Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
10 - mar - 2020
Institui a gratificação de deslocamento aos Agentes de Combate às Endemias do município de Paracuru, e dá outras ...

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10 - mar - 2020
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº1.853, de 1º de novembro de 2018 e dá outras providências.

22 Visualizações
06 - mar - 2020
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas administrativas cabíveis no sentido de apresentar Projeto de Lei dispondo ...

18 Visualizações
20 - fev - 2020
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº1.100, de 17 de outubro de 2007 e dá outras providências.

13 Visualizações
20 - fev - 2020
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Paracuru e dá outras providências.

18 Visualizações
14 - fev - 2020
Institui, no âmbito do município de Paracuru, a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CIA), com finalidade de ...

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No dia 8 de abril acontece o Dia Mundial de Combate ao Câncer, uma data que tem como objetivo chamar a atenção de líderes políticos e de toda a sociedade em geral para o crescimento dos índices da doença, que, segundo o IBGE, vem crescendo ...

#Datas Comemorativas
08/04/2020
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No dia 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. A data é comemorada em todo o mundo por meio da realização de campanhas que objetivam a conscientização das pessoas sobre os diversos aspectos da saúde. A cada ano, é trabalhado um tema ...

#Notícias
07/04/2020
2 Visualizações

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2019
2º Quadrimestre de 2019
1º Quadrimestre de 2019
3º Quadrimestre de 2018
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
01/01/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
01/01/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
01/01/2017 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

Avisos de Licitações

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019.

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