A Defensoria P
ública da União (DPU) em Fortaleza (CE) realiza, entre os dias 18 e 20 de outubro, atendimento jurídico itinerante gratuito no município de Paracuru, situado a 91 km da capital, no litoral oeste do estado. A ação faz parte do projeto DPU para Todos, que busca levar o acesso à justiça e a educação em direitos para localidades com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade e que ainda não contam com sede da instituição.
Os interessados que comparecerem ao evento serão atendidos por equipe de defensores e servidores públicos federais, além de médico e profissional de serviço social da DPU. Entre os principais casos assistidos pela Defensoria estão os que envolvem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC/Loas); assim como Bolsa Família; fornecimento de medicamentos; e questões que envolvam instituições federais, como Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O atendimento conta com apoio da Prefeitura Municipal de Paracuru e será realizado na sede da Secretaria de Meio Ambiente do Município (na Rua Antônio Silvano, nº 51, Centro), nos dias 18 e 19 de outubro, das 8h30 às 11h e das 13h às 16h e, no dia 20 de outubro, das 8h às 11h.
DPU para Todos Paracuru (CE)
Data: 18 a 20 de outubro de 2023
Horário: Nos dias 18 e 19 de outubro, das 8h30 às 11h e das 13h às 16h. No dia 20 de outubro, das 8h às 11h
Local: O atendimento a Defensoria Pública da União em Paracuru mudou de local por problemas técnicos.
NOVO ENDEREÇO de atendimento é Secretaria de Assistência Social (Rua Ormezinda Sampaio, S/N, ao lado da Secretária de Educação.)
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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