AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MULTAS COM CARÁTER EDUCATIVO, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA, COM BASE NA LEI Nº 1.222/2009, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A VOLTA DAS ATIVIDADES DA CASA DO ESTUDANTE

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA MIGUEL LUCAS, NO BAIRRO MALEITAS

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM TODAS AS COMUNIDADES VISANDO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE BEACH SOCCER , FUTEVOLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE IGUAL FIM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA.

PARECER PRÉVIO 00034/2020

SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA BARRA.

SOLICITA A ABERTURA DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE TORRÕES INTERLIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO A RUA ANTÔNIO RODRIGUES NUMA DIMENSÃO DE 200 METROS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS TRECHOS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LEVI, TRECHOS ESSES LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE POÇO DOCE E TORRÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NAS SEGUINTES RUAS: RUA DOMINGOS PEREIRA, RUA RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO, RUA JOÃO ANTUNES PAZ, RUA JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, TRAVESSA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER O CONSERTO DA ESTRADA DE CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA A COMUNIDADE DOS GROSSOS ATÉ A CONFLUÊNCIA DESTA COM A RUA ESPERANÇA.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE348- RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE-348 - RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES.

DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 24 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DAS LAGOAS DO JOÃO ROLA, BEM COMO AS LAGOAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA/MARACUJÁ E VOLTA REDONDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DOCE COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ASSIM COMO A LIMPEZA AO ENTORNO DA MESMA.

SOLICITA A LIMPEZA, PARA A RETIRADA DE ANINGAS (PLANTAS AQUÁTICAS), DA LAGOA DO JOÃO ROLA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2000, ACRESCENTANDO O ART. 10-A, O ART. 10-B E O ART. 10-C, ESTABELECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO LAGOA SENDO O BAIRRO PILOTO PARA ESTA AÇÃO.