SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRIQUEDOTECA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE JARDIM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DA CORÉIA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EZEQUIEL VICENTE DA COSTA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, VISANDO MAIOR CONFORTO E MELHORIAS PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA MESMA.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO,TENDO COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DA MESMA NA RUA SAÕ JOÃO EVANGELISTA, ATÉ O FINAL NA AVENIDA GERALDO CIRÍACO, CONHECIDA COMO ESTRADA DE SÃO PEDRO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO CAMPO SEMENTE I, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, TENDO EM VISTA QUE A ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE USO, PRECISANDO SER IMEDIATAMENTE DEMOLIDA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS, DE MODO A INTERLIGAR A LOCALIDADE DE CABRA MORTA AO JARDIM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, AVENIDAS, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. NA JUSTIFICATIVA DE DEIXAR A COMUNIDADE E O MESMO MAIS ILUMINADA E SEGURA.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NA LOCALIDADE DA SANTA MARTA PRÓXIMO AO CAMPO DA SANTA MARTA. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA AS RUAS ALFA E BETA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE PRÓXIMO AO COLÉGIO. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AGRONEGÓCIOS , ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO, TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL OS/OSC, E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS COM 20H.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZAÇÃO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS, BEM COMO DAS DESPESAS MENSAIS EFETUADAS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS PROVENINETES DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLOARAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DISTRIBUÍDOS AO MUNICÍPIO DE PARACURU PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA A REFERIDA COMPRA FORAM REPASSADOS PELO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA ENCONTRA-SE PARALISADA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA A ANTIGA ESCOLA OSEAS RODRIGUES DE MATOS, NA LOCALIDADE DE MUNGUBA DO ASSENTAMENTO, EM UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ QUE ESSA ESCOLA SE ENCONTRA DESATIVADA.
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