VETO PARCIAL : PROJETO DE LEI Nº005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ART.3º, INCISOS II, IV, V, VIII, XI; ART. 4º, §, INCISOS IX, X, XIV, XVIII; ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I, V, VI, VII.
VETO TOTAL Nº002/2021: PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONTENDO TERNOS DE CAMISA, CALÇÕES E MEIÕES, BEM COMO BOLAS DE FUTEBOL, PARA CADA EQUIPE COMPONENTE DA LIGA DESPORTIVA DE PARACURU, INTEGRANTE DA 1ª E 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO LOCAL.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A QUARTA RUA, EM TODA SUA EXTENSÃO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR BETINHO E NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE CIMA.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO (PARA TODA A EXTENSÃO DA QUINTA RUA) QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO À AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DE BAIXO.
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES DE ENERGIA SOLAR SOBRE A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACURU E PARAIPABA, MAIS PRECISAMENTE NO DISTRITO DE POÇO DOCE.
SOLICITA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE PROFESSORES, GARIS, COVEIROS, FISCAIS DE PRAÇA, AUXILIAR SANITARISTA E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TESTE RÁPIDO PARA CORONAVÍRUS COVID 19 LGG/LGM NOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOTAL DE 75 PESSOAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇO NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, PARA O MUNICÍPIO PARACURU, COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITEM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED.
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, BAIRRO ALAGADIÇO.
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