INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO DAS MALEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE REESTRUTURAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU (RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA Nº 459) – PARACURU BEACH.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.771, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR TRANSPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA CARMEZINDA MOURA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS PARACURUENSES AS SENHORAS: MAGDA MARIA DE DEUS BARROS E DHEYNY DE PAULA BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA RITA HELENA ROCHA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA NYVEA MÁRCIA FÉLIX BENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO HARAS NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA.

APROVA O CONVÊNIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE PARACURU E A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A PARA FINS QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI DE EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2019.

MENSAGEM 021 DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) GUARDAS NO PERÍODO DA NOITE PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA PRAÇA DO FAROL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FORTALECER E INCENTIVAR O PROJETO ESCOLA DE MÚSICA DE PARACURU – FORMAÇÃO, DIFUSÃO, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIAS, ATRAVÉS DA ARCOS (ASSOCIAÇÃO ARTE E ACORDES).

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS SEUS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A MINUTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FIXO, PRÉDIO PRÓPRIO, PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARACURU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAIA DO COQUEIRINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO ENTRE AS COMUNIDADES DA BARRA E RIACHO DOCE, PELA CE-348.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DOS PESCADORES, NA PRAIA DO RONCO DO MAR.