DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIAS ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS BENEFICIADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO.

SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FLAVIO LIMA TORRES.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO PARACURU BEACH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE VALÕES GONÇALVES LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA ANA CÍNTIA DE SOUSA MARTINS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRÉ-ESCOLA CRECHE INFANTE DA PMCE, NO MUNICÍPIO PARACURU.