SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CARLOTAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA SÃO DOMINGOS E RUA DÓRIA LOPES DE OLIVEIRA.

INDICA A AMPLIAÇÃO E/OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURAÇÃO A LEI Nº 1.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO POÇO, E SOLICITA AINDA PROVIMENTO DE UM BANHEIRO PARA OS PESCADORES NO REFERIDO LOCAL ACIMA MENCIONADO.

ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA - PNEM, TRANSFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIOS DE DRENAGEM (PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS) E REVITALIZAÇÃO DA VIA (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA) NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, VISANDO EXTINGUIR O ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÉPOCAS DE CHUVA.

DENOMINA OFICIALMETE A RUA LIBERDADE

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO, DOMINGOS PEREIRA, JOÃO ANTUNES PAZ, MENINO JESUS E PEDRO ANTUNES PAZ, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE VELA BRANCA, MARACUJÁ E POÇO DOCE NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº017, DE 15 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O SUBSÍDIO DOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO CURSO PRÉ- VESTIBULAR.

SOLICITA CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E PESCA DE PARACURU.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO E AMPLIAÇÃO DOS EXISTENTES. O NOVO COM LOCAL A SER DESIGNADO PELO GOVERNO MUNICIPAL EM ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À MUNICIPALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ANTONINO GOMES, NA COMUNIDADE DE SANTA MARTA.

ALTERA O ART. 23 E O PARÁGRAFO §1º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES URGENTE, CONTÍNUAS E CONCRETAS NO QUE SE REFERE À PREVENÇÃO E A GARANTIA DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, PARA QUE POSSAM IMPEDIR O DESMATAMENTO E/OU A INVASÃO DESORDENADA DA MATA DA SANTA ROSA, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM RECANTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO (PRÓXIMO À RODOVIÁRIA)

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE CIMA: RUA FRANCISCO BATALHA; RUA JOSÉ VALMIR MARIANO, RUA VALDENORA LIMA SILVA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARIA DA ROCHA (PROJETO DE LEI Nº026/2001), CONHECIDA COMO RUA DA CAATINGUEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE BAIXO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, EM FRENTE À ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAATINGUEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PIRES, NA LOCALIDADE DE BOI MORTO.