ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DE EVENTOS BEM COMO NOS ACESSOS A REFERIDA PRAÇA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DO CENTRO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ALAGADIÇO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE SÍTIO INGLÊS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SORAYA BRAGA DE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LANA MARA DE AQUINO PERES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DJALMA PERES TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA NO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO MACIEL DA COSTA

INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO- BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA OLAVO MENEZES GOMES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR NELSON BERNARDES PRADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À MARIA HELENA OLIVEIRA PRADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE LIMA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CIRÍACO, TÃO LOGO O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA O TERRENO QUE FICA POR TRÁS DA REFERIDA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCA DALVA PONTE AGUIAR NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE RICARDO SANTANA PARENTE SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINILTON TELES PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CASSIANO FROTA OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA EMILIA CELESTINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE ÀS SENHORAS ROMENIA BALBINO JUCÁ BARROS, IARA ROSANA BALBINO JUCÁ LIMA E ANTONIA ROSILENE GOMES DA SILVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO DE VELA BRANCA.