CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARVEL FABER PELÚCIO FALCÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MÁRIO CLÉZIO ALVES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ VIANA CORREIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LARS JOHAN ERIKSSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ ALTINO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR OLAVO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RODRIGO SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SORAYA MORAES LIMA SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CLAUDIO RODRIGUES SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRINHA NA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARLOTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ NUNES DE PAIVA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA GISELE BIASETT E O SENHOR ANTONIO VALRICÉLIO LINHARES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TOIVI MASIH NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR EUGÊNIO PACELLI NUNES BRASIL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 031/2019 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº 1.626, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SENHORES ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES PINHO E JOSÉ EVANGELISTA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HORÁCIO NUNES DE MELO (NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA IARA GOMES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO SANDERS) NO BAIRRO PARACURU BEACH, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO CABO ITALO ALVES TELES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA JORGEANA JORGE DE ALMEIDA BENEVIDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA SINARA SOCORRO DUARTE DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARACURUENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.