SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE ITAPIPOCA NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PARACURU E A FROTA DE VIATURAS, A PONTO DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, DE QUE TRATA O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA, COM URGÊNCIA, A SANITIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUARTEL DA GUARDA, QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, MERCADO PÚBLICO, RODOVIÁRIA, HOSPITAL E TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, COM O INTUITO DE DIMINUIR O CONTÁGIO DO COVID-19
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA ROTATÓRIA DO SÃO PEDRO DE BAIXO PROXIMO AO SENHOR ZÉ ALVES E A IMPLANTAÇÃO DE 3 BANCOS LOGO NO CANTEIRO CENTRAL; ALÉM DE DOIS POSTES PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MESMO.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
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