SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2019

Informações da sessão
Data: 29/08/2019
Status: ABERTA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2019    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
NÃO FAVORÁVEL
  • ALTERA O ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2019    DOMENICO SASSONE e RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2019
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2019    Poder Executivo

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