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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2019

Informações da sessão
Data: 06/06/2019
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (07/02/2019 À 27/06/2019) DE 06 DE JUNHO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VICE-PRESIDENTE

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO (SANTIAGO)

VEREADOR(A)

DOMENICO SASSONE (DOMENICO DA HOBBY CENTER )

VEREADOR(A)

JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO (ZE MARIA DA JODAGRO )

VEREADOR(A)

JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA (ZÉ DUCA)

VEREADOR(A)

JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO (ZEFA DO OSEAS )

VEREADOR(A)

MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS (MAURO DO ZÉ GUAJÁ)

VEREADOR(A)

PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA (PAULO PESSOA )

VEREADOR(A)

RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES (RACHEL DO NOCA )

VEREADOR(A)

RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES (TAUMATURGO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0017/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0018/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA - PNEM, TRANSFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2019    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO POÇO, E SOLICITA AINDA PROVIMENTO DE UM BANHEIRO PARA OS PESCADORES NO REFERIDO LOCAL ACIMA MENCIONADO.

03/06/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2019
FAVORÁVEL

  • ALTERA O ART. 23 E O PARÁGRAFO §1º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0109/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIOS DE DRENAGEM (PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS) E REVITALIZAÇÃO DA VIA (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA) NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, VISANDO EXTINGUIR O ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÉPOCAS DE CHUVA.

28/05/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES

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