CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ISMAEL FIUZA JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARINEIDE ANDRADE ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA GEISA SOUZA TORRES.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA RECONSTRUÇAÕ E RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA SOBRINHO NO BAIRRO LAGOA.

TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PROMOCIONAL MOTIRÔ 2.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, CUJA ENTREGA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRECONIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O POSTO POLICIAL DO POÇO DOCE, ATUALMENTE SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO, PASSE A SE DENOMINAR POSTO POLICIAL SARGENTO MARNEY EM HOMENAGEM A ESTE BRILHANTE POLICIAL QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ACOMPANHADA DE UMA BRINQUEDOPRAÇA OU DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, EM TERRENO SITUADO EM FRENTE A IGREJA E, TAMBÉM DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO SOLO, LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, VACINAÇÃO, IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALAÇAMENTO NA RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES NO POSTO DO ALE.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ERIMAR ALEXANDRE DA COSTA NO BAIRRO CARLOTAS 2.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA SILVESTRE, SANTANA E POMPÍLIO CIRÍACO NO BAIRRO LAGOA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA CIDADE - AVENIDA GERALDO CIRÍACO /AVENIDA ANTÔNIO SALES.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA GISELE CASTRO LIMA, QUE SE INICIA NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DO MERCADINHO DO LUIZ, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DA LAGOA

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, PARA QUE OS RESIDENTES POSSAM RECEBER A ÁGUA DE FORMA ADEQUADA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO PONTO DE APOIO DOS PESCADORES E VISITANTES, LOCALIZADO NA PRAIA DA MUNGUBA, NA RUA SATURNINO DE CARVALHO (BEIRA MAR DO LADO DO RESTAURANTE FÓRMULA 1).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS. (TERRENO AO LADO DA UBS DAS CARLOTAS, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÌSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER Á INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.956 DE 16 DE JUNHO DE 2021 QUE ´´DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM CORONEL MEIRELES (PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA), VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.