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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2019

Informações da sessão
Data: 21/02/2019
Status: ABERTA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (07/02/2019 À 27/06/2019) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VICE-PRESIDENTE

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO (SANTIAGO)

VEREADOR(A)

DOMENICO SASSONE (DOMENICO DA HOBBY CENTER )

VEREADOR(A)

JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO (ZE MARIA DA JODAGRO )

VEREADOR(A)

JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA (ZÉ DUCA)

VEREADOR(A)

JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO (ZEFA DO OSEAS )

VEREADOR(A)

MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS (MAURO DO ZÉ GUAJÁ)

VEREADOR(A)

PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA (PAULO PESSOA )

VEREADOR(A)

RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES (RACHEL DO NOCA )

VEREADOR(A)

RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES (TAUMATURGO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ MARCELO GOMES DE PAULA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0001/2019
FAVORÁVEL

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ MARCELO GOMES DE PAULA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ MARCELO GOMES DE PAULA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0002/2019
FAVORÁVEL

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SEGUNDO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO WANDERLEY CAVALCANTE JUNIOR, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SEGUNDO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO WANDERLEY CAVALCANTE JUNIOR, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SEGUNDO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO WANDERLEY CAVALCANTE JUNIOR, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO ALVES TELES, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO ALVES TELES, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JEAN MARTINS DE SOUZA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEIA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MENDES DE ARAÚJO.

19/02/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
MOÇÃO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JEAN MARTINS DE SOUZA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0004/2019
FAVORÁVEL

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JEAN MARTINS DE SOUZA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEIA OFICIALMENTE A RUA ELIAS ROMUALDO SAMPAIO.

19/02/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PARACURU.

19/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
MOÇÃO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA FREITAS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

21/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA FREITAS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

21/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
MOÇÃO Nº 0005/2019
FAVORÁVEL

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA FREITAS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

21/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEIA OFICIALMENTE A RUA JOAQUIM BEZERRA.

19/02/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS DIAS DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.823 DE 09 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA NOMENCLATURA DE ESPÉCIE DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E O VALOR DA BOLSA A SER PAGA AO AUXILIAR QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO PARACURU, SITUADO À RUA LUIZ VIEIRA, PRÓXIMO À CHURRASCARIA DO MÁRCIO.

14/02/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ABRIGO DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO GUAJIRÚ.

14/02/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A EXTENSÃO, DESDE A AV. GERALDO CIRÍACO ATÉ O CENTRO DA CIDADE NOS SENTIDOS, PRAIA- SERTÃO E SERTÃO – PRAIA.

11/02/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DO PAULICÉA BEACH.

11/02/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E OBRAS DE SANEAMENTO (ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), EM FRENTE À CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA HELENA ROCHA DE SOUSA, LOCALIZADA À RUA JOSÉ CORDEIRO MENDES, Nº827, NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.

15/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO EDILSON LEANDRO (PRÓXIMO A BARBEARIA DO SR. NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.

15/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E OBRAS (SANEAMENTO) DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA VICENTE ANTUNES PAZ LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CARLOTAS.

15/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PERÍODO DE CARNAVAL, BEM COMO NOS EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

19/02/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA DOMINGOS PEREIRA, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "PAVIMENTAÇÃO CIDADÃ" DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2019
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA "PAVIMENTAÇÃO CIDADÃ" DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
MOÇÃO Nº 0003/2019
FAVORÁVEL

  • MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO ALVES TELES, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU.

19/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO MUNICIPAL.

11/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO MUNICIPAL.

11/02/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CORRÉGO DO LOTE NA COMUNIDADE DO MARACUJÁ.

11/02/2019    RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CORRÉGO DO LOTE NA COMUNIDADE DO MARACUJÁ.

11/02/2019    RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMINO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOTAS II, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMINO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOTAS II, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ANTUNES DA PAZ, NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

12/02/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ANTUNES DA PAZ, NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

12/02/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.

12/02/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.

12/02/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA

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