SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2019

Informações da sessão
Data: 14/11/2019
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0034/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM Nº034, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2019    Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLANGE PAULINO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0056/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR.

07/11/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0057/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.

07/11/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0058/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLONÁRIA PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0059/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO VALDIR DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0060/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DIEGO MARTINS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MIGUEL DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0061/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANGELA MARIA BRINGEL LIMA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MIGUEL DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0062/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO JURANDY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MIGUEL DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0063/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0064/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0143/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ELIESER SAMPAIO, NO BAIRRO CARLOTAS.

07/11/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0034/2019
FAVORÁVEL
  • MENSAGEM Nº034, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0035/2019
FAVORÁVEL
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº 1.626, 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2019    Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0047/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE NOGUEIRA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0048/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA DENISE LINHARES HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0049/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANK EDUARD GROOSJOHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0051/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019    WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0052/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019    WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0053/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DILSON CIPRIANO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0054/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DE FREITAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2019    DOMENICO SASSONE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0055/2019
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL FLOREANO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2019    MIGUEL DE SOUSA

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