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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 17/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019)

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0026/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0027/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARACURUENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA.

09/10/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA SINARA SOCORRO DUARTE DA ROCHA.

15/10/2019    JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA JORGEANA JORGE DE ALMEIDA BENEVIDES.

15/10/2019    JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO CABO ITALO ALVES TELES.

15/10/2019    MIGUEL DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0138/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HORÁCIO NUNES DE MELO (NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA IARA GOMES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO SANDERS) NO BAIRRO PARACURU BEACH, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0139/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0140/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE.

14/10/2019    DOMENICO SASSONE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE.

15/10/2019    DOMENICO SASSONE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

08/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA.

08/10/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO.

08/10/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.

08/10/2019    MIGUEL DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0136/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

08/10/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0137/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO

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