AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SEC. MUNICIPAL DE TRANSITO, SEGURANÇA E CIDADANIA PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 REDUTOR DE VLEOCIDADE NA COMUNIDADE DO BARROSO.
DISPOEM SOBRE A OBRIGATORIAEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGANICOS OU DE BASE AGROECOLOGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MOÇAO DE RECOLHECIMENTO AO CAPITAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, SENHOR CHARLES ROBERT DE SOUSA CAROTHERS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 11º BATALHAO.
PROIBE O USO DE CAPACETE, OU EQUIPAMENTOS SIMILRES, QUE IMPEÇAM OU DIFICULTEM A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR OU PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA, MOTONETA, TRICICLO, QUADRICICLO, BICICLETA ELETRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CICLOMOTOR, QUE ESTEJAM PARADOS, EM ÁREAS DE DOMINIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O VEREADOR FRANCISCO GENIVAL DA COSTA SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADADNIA E A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MARIA ACACIO DE MATOS, NO DISTRITO DE SAO PEDRO DE BAIXO.
REAJUSTA OS VALORES MÍNIMOS DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES SOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMANTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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