SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2019

Informações da sessão
Data: 03/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0029/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MENSAGEM 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

01/10/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0030/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0130/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0132/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.

01/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0134/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR).

01/10/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0135/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO.

01/10/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA ANA CÍNTIA DE SOUSA MARTINS.

12/09/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE VALÕES GONÇALVES LIMA.

12/09/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2019
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FLAVIO LIMA TORRES.

17/09/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2019
FAVORÁVEL

  • INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO- BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2019    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DE EVENTOS BEM COMO NOS ACESSOS A REFERIDA PRAÇA.

09/09/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2019
FAVORÁVEL

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO

12/09/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2019
FAVORÁVEL

  • DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO PARACURU BEACH.

12/09/2019    DOMENICO SASSONE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2019
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

17/09/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS

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