SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 28/10/2021
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/11/2021) DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.

28/10/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    MIGUEL DE SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÌSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER Á INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

26/10/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0264/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS. (TERRENO AO LADO DA UBS DAS CARLOTAS, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA).

26/10/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0265/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO PONTO DE APOIO DOS PESCADORES E VISITANTES, LOCALIZADO NA PRAIA DA MUNGUBA, NA RUA SATURNINO DE CARVALHO (BEIRA MAR DO LADO DO RESTAURANTE FÓRMULA 1).

26/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0266/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, PARA QUE OS RESIDENTES POSSAM RECEBER A ÁGUA DE FORMA ADEQUADA.

26/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0267/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA GISELE CASTRO LIMA, QUE SE INICIA NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DO MERCADINHO DO LUIZ, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DA LAGOA

26/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0268/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA SILVESTRE, SANTANA E POMPÍLIO CIRÍACO NO BAIRRO LAGOA.

27/10/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0269/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ERIMAR ALEXANDRE DA COSTA NO BAIRRO CARLOTAS 2.

27/10/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.956 DE 16 DE JUNHO DE 2021 QUE ´´DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0270/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES NO POSTO DO ALE.

27/10/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0271/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

27/10/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0272/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

27/10/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0273/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA CIDADE - AVENIDA GERALDO CIRÍACO /AVENIDA ANTÔNIO SALES.

26/10/2021    MIGUEL DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0257/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO,TENDO COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DA MESMA NA RUA SAÕ JOÃO EVANGELISTA, ATÉ O FINAL NA AVENIDA GERALDO CIRÍACO, CONHECIDA COMO ESTRADA DE SÃO PEDRO.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0258/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0259/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE GUAJIRU.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0260/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EZEQUIEL VICENTE DA COSTA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, VISANDO MAIOR CONFORTO E MELHORIAS PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA MESMA.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0261/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DA CORÉIA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0262/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRIQUEDOTECA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE JARDIM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE.

19/10/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0263/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM CORONEL MEIRELES (PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA), VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.

20/10/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.956 DE 16 DE JUNHO DE 2021 QUE ´´DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    MESA DIRETORA

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