SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 09/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/09/2021) DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR (CARLOS JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE DA SILVA COSTA (PROFESSOR FABRICIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA (SANDRA LEITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHARLES GOMES DA SILVA (CHARLES DO RAIO-X)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO (ARÉM)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA (ZÉ DUCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGNO DA SILVA LOTFI (MAGNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS (MAURO DO ZÉ GUAJÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL DE SOUSA (JUNIOR DA ELETRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MARTINS ROCHA (JACARÉ DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES (TAUMATURGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA (MAGÃO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, EM 2021, DOS PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES, BARRACAS DE PRAIA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU- COMFAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU-COMPAFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR - FUMPAFEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA FELIX DE OLIVEIRA (MARIA TITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021    JOSE DA SILVA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA GRAZIELA SARAIVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0238/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DEVIDAS NOMEAÇÕES OFICIAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

06/09/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0239/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO.

06/09/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, EM 2021, DOS PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES, BARRACAS DE PRAIA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2021
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2021
FAVORÁVEL
  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO JUVENAL DA TRINDADE .

30/08/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0236/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, TENDO COMO SUGESTÃO DE LOCAL A PRAÇA DO FAROL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

24/08/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0237/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WILSON ROCHA MARQUES LOCALIZADO NA SANTA MARTA.

30/08/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO

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