SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 22/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 22 DE ABRIL DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

12/04/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍDO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

19/04/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0153/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BOX NO SETOR DO PEIXE NO MERCADO CENTRAL.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0154/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO MOURA, NO BAIRRO PARACURU BEACH.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0155/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, BAIRRO ALAGADIÇO.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0156/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO POR VIA DE PLACAS NOS DISTRITOS GARANTINDO UM TRÂNSITO MAIS ORGANIZADO E SEGURO PARA OS CONDUTORES E PEDESTRES.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0157/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA REFORMA NA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0158/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REFORMA DO GALPÃO DOS PESCADORES LOCALIZADO NA PRAIA DO RONCO DO MAR.

20/04/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0159/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0160/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO JARDIM DE CIMA, EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA.

20/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0161/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO CRUZAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA, ANTÔNIO SALES E JOÃO LOPES MEIRELES.

20/04/2021    WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0162/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO SALES E JOÃO LOPES MEIRELES.

20/04/2021    WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0120/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO AS PRAIAS COM BLOQUETES INTERTRAVADO.

22/03/2021    MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0121/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE KIT DE CILINDRO 5LTS. PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

24/03/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0122/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUO DOS POSTES DA LOCALIDADE DO CAMPO DE SEMENTE EM FRENTE AO BAR DA OSANA.

24/03/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GUAJIRU.

24/03/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0124/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO SÍTIO INGLÊS.

24/03/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0125/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MACHADINHO COM ENTRADA NA MERCEARIA DO CHIQUINHO DA BARBARA.

24/03/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO GUAJIRU AO TAMANDUÁ

24/03/2021    JOSE DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARROSO, QUE TAMBÉM ATENDERÁ A COMUNIDADE CUMBI.

29/03/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ZOONOSES/CANIL MUNICIPAL.

29/03/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE ITAPIPOCA NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PARACURU E A FROTA DE VIATURAS, A PONTO DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

29/03/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE ITAPIPOCA NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PARACURU E A FROTA DE VIATURAS, A PONTO DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE.

29/03/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0130/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

29/03/2021    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTO NA RUA MARIA FERREIRA NERI E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED.

31/03/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0132/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DA PORCA.

31/03/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CÍRIACO DE SOUSA.

31/03/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0134/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

31/03/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0135/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO GALPÃO DOS PESCADORES NA BOCA DO POÇO.

31/03/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0136/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA HORÁCIO NUNES DE MELO, NO BAIRRO PARACURU BEACH.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0137/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0138/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CASA DE TELHA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0139/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, AVENIDAS E TODO O PERÍMETRO DO CENTRO.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0140/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA EDITH MIRANDA, NO BAIRRO PARACURU BEACH.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0141/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO PENHAROL, NA LOCALIDADE DO GUAJIRU.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0142/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO GUAJIRU À LAGOA DA PORCA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0143/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BEIRA RIO, MURITI, MARCO, MUNGUBA, UMARIZEIRAS CÓRREGO E PRIRIQUARA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0144/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO JARDIM À LAGOA DA PORCA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0145/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TAMANDUÁ, CONHECIDA COMO ESTRADA DA FÁBRICA DE CASTANHA, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU,

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0146/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DO BARROSO E CUMBE, VIANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR LOCOMOÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0146/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DO BARROSO E CUMBE, VIANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR LOCOMOÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0147/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), COM SERVIÇO DE TAPAS BURACOS NA LOCALIDADE DO JARDIM, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESCOLA IOLANDA BARROSO ATÉ O FINAL DO JARDIM DE CIMA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0147/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), COM SERVIÇO DE TAPAS BURACOS NA LOCALIDADE DO JARDIM, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESCOLA IOLANDA BARROSO ATÉ O FINAL DO JARDIM DE CIMA.

07/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0148/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO GUAJIRU, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR LOCOMOÇÃO PARA A POPULAÇÃO.

12/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0149/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DA LAGOA DA PORCA EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESCOLA ENCONTRA-SE DESATIVA.

12/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0150/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA PAVIEMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE UMARIZEIRAS.

13/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0151/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA PEDRO AUGUSTINHO DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE.

13/04/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI

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