SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 10/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

08/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA.

08/10/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO.

08/10/2019    RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.

08/10/2019    MIGUEL DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0136/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

08/10/2019    JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0137/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2019    FRANCISCO GENIVAL DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2019    JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0030/2019
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0130/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0132/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM.

01/10/2019    MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.

01/10/2019    FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0134/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR).

01/10/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0135/2019
FAVORÁVEL
  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO.

01/10/2019    CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA

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