SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2021

Informações da sessão
Data: 19/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/09/2021) DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR (CARLOS JÚNIOR)

PRESENTE

PRESIDENTE

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA (SANDRA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE DA SILVA COSTA (PROFESSOR FABRICIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA (SANDRA LEITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE DA SILVA COSTA (PROFESSOR FABRICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA (MAGÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA (CAROL BERNARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES (TAUMATURGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MARTINS ROCHA (JACARÉ DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL DE SOUSA (JUNIOR DA ELETRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS (MAURO DO ZÉ GUAJÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA (SANDRA LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGNO DA SILVA LOTFI (MAGNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA (ZÉ DUCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO (ARÉM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHARLES GOMES SILVA (CHARLES DO RAIO-X)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MULTAS COM CARÁTER EDUCATIVO, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA, COM BASE NA LEI Nº 1.222/2009, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0209/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA.

28/07/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0210/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DAS LAGOAS DO JOÃO ROLA, BEM COMO AS LAGOAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA/MARACUJÁ E VOLTA REDONDA.

30/06/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0211/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE-348 - RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES.

16/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0212/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES.

16/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0213/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA.

16/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0214/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NAS SEGUINTES RUAS: RUA DOMINGOS PEREIRA, RUA RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO, RUA JOÃO ANTUNES PAZ, RUA JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, TRAVESSA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE.

22/07/2021    JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0215/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS TRECHOS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LEVI, TRECHOS ESSES LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE POÇO DOCE E TORRÕES.

22/07/2021    JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0216/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A ABERTURA DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE TORRÕES INTERLIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO A RUA ANTÔNIO RODRIGUES NUMA DIMENSÃO DE 200 METROS.

26/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0218/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM TODAS AS COMUNIDADES VISANDO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE BEACH SOCCER , FUTEVOLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE IGUAL FIM.

28/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0219/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA BARRA.

26/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0222/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER O CONSERTO DA ESTRADA DE CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA A COMUNIDADE DOS GROSSOS ATÉ A CONFLUÊNCIA DESTA COM A RUA ESPERANÇA.

16/07/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0223/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO.

03/08/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0224/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA MIGUEL LUCAS, NO BAIRRO MALEITAS

03/08/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0225/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A VOLTA DAS ATIVIDADES DA CASA DO ESTUDANTE

03/08/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0226/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE-348, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO JOSÉ ALVES COM CONTINUAÇÃO NA RUA GABRIEL FERREIRA NERI, CONHECIDA COMO ESTRADA DA PETROBRAS, UMA VEZ QUE A MESMA ALÉM DE SER UM ACESSO DE VEÍCULOS, É UMA ÁREA PARA ESPORTES COMO CORRIDAS E CICLISMO.

10/08/2021    MAGNO DA SILVA LOTFI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0227/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO PLANALTO DA BARRA, NUMA DIMENSÃO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO.

17/08/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0228/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPOSITIVOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, COMPOSTOS DE BANCOS E MESAS, CONFECCIONADOS DE CONCRETO E ALVENARIA, VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA E XADREZ.

17/08/2021    RAIMUNDO MARTINS ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0229/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO JARDIM DE CIMA, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE APENAS UMA BOMBA MANUAL.

18/08/2021    CHARLES GOMES SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0230/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA RAUL PONTES BARROSO LOCALIZADA NO JARDIM DE CIMA, BEM COMO O CHAFARIZ EM ANEXO A ESCOLA

18/08/2021    CHARLES GOMES SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2000, ACRESCENTANDO O ART. 10-A, O ART. 10-B E O ART. 10-C, ESTABELECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2021
FAVORÁVEL
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2000, ACRESCENTANDO O ART. 10-A, O ART. 10-B E O ART. 10-C, ESTABELECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0204/2021
FAVORÁVEL
  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO LAGOA SENDO O BAIRRO PILOTO PARA ESTA AÇÃO.

07/06/2021    JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO

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