| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ENVIADO UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO MURITI DOS CARLOS/JARDIM. | 27/08/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETÁRIA DE INSFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DO MURITI DOS CARLOS/JARDIM. | 27/08/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU A ADOÇÃO DE INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO. | 21/05/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DETERMINA CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA A TODOS OS SERVIDORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, PARA ATENDIMENTO ADEQUADO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CLASSES COMUNS, QUE TENHAM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, DOENÇAS RARAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL. | 20/05/2024 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE. | 14/05/2024 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVANDO OS AGENTES DE CIDADANIA ATUALMENTE EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | 14/05/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARACURU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2024 | VENHO POR MEIO DESTE, REQUERIMENTO SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, CÓPIA DO BALANÇO CONTÁBIL DO ANO DE 2023, ENVIADO PELA PREFEITURA. CASO O DOCUMENTO NÃO TENHA SIDO ENVIADO À CÂMARA, REQUER A MOTIVAÇÃO DO NÃO ENVIO BEM COMO AS DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS | 30/04/2024 | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL A SEPARAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - SECTUR EM TRÊS SECRETARIAS ESPECIALIZADAS EM SUAS SEGUINTES ÁREAS, SENDO SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 30/04/2024 | CARLOS ANTONIO RODRIGUES MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO DA BARRA. | 16/04/2024 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE ALTERE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA ADOTAR APURAÇÃO ANUAL DOS LIMITES DE PERMUTA DE SERVIÇO. | 10/04/2024 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL. | 10/04/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, A QUEM CABE A INICIATIVA PRIVATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, CONFORME PRECEITUA O ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE MODO A RECOMPOR A PERDE DE SEU PODER AQUISITIVO. | 10/04/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI) NECESSARÍOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS. | 27/03/2024 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE FOTO SENSOR DE VELOCIDADE NA NOVA AVENIDA ANTÔNIO SALES. | 11/03/2024 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, NO DISTRITO DO JARDIM. | 08/03/2024 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ BEVILÁQUA VIEIRA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. | 07/03/2024 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR O AUMENTO DAS VAGAS DE TAXISTAS, EM RAZÃO DO FORTE CRESCIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VELA BRANCA, SENTIDO JARDIM POÇO DOCE, NA ALTURA DA FAZENDA LAGUNA, POIS O PONTEÃO ALI LOCALIZADO, EM FACE DE UM ACELERADO PROCESSO DE EROSÃO, TENDE A PROVOCAR O ROMPIMENTO DA REFERIDA ESTRADA, CULMINANDO COM O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE. | 06/03/2024 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITO LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS NA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO, CARLOTAS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR LEONCIO, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | 05/03/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITO LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO BRAÚNA DA COSTA, PROXÍMO Nº 271, CARLOTAS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTÔNIO SABINO, COM ATENDIMENTO E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | 05/03/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 50 COLETES (PLACAS) BALÍSTICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 04/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE TRÊS VIATURAS 4X4, PARA A GUARDA MUNICIPAL, CARACTERIZADA, COM SIRENE E INTERMITENTE. | 04/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CACIMBÃO, NA LOCALIDADE DE BOI MORTO. | 01/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOI MORTO. | 01/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUIDO UMM HOSPITAL MUNICIPAL, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 01/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUIDA PASSAGEM ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE PARA A COMUNIDADE DO BOI MORTO, UMA EM FRENTE À ESCOLA E A OUTRA EM FRENTE AO IFCE. | 01/03/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO LATERAL E O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SITUADA NO VILAREJO DE TORRÕES, NUMA EXTENSÃO DE CERCA DE 02 (DOIS) QUILOMETROS. | 29/02/2024 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO JARDIM RECANTO. | 26/02/2024 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS FIOS DE ALTA TENSÃO QUE ESTA SOBRE A ESCOLA SABINO ALVES BRAÚNA NA LOCALIDADE DO JARDIM. | 26/02/2024 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O ROMU. | 26/02/2024 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2024 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACURU, QUE SEJAM ADOTADOS COMO PONTO DE EMBARQUES DOS PACIENTES QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, OS SEGUINTES LOCAIS: 1. SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALAGADIÇO, PARA OS RESIDENTES NO ALAGADIÇO E NOS BAIRROS ADJACENTES; 2. ANTIGA ESCOLA DO MOCÓ, PARA OS RESIDENTES NO MOCÓ BAIRRO ADJACENTES. | 26/02/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE LIGA A REGIÃO DO MURITI ATÉ A ENTRADA DO JARDIMM GETSÊMANI. | 21/02/2024 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2024 | INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DA OBRA LITERÁRIA QUE INDICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARACURU, A REALIZAÇÃO INTERVENÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO SALES IMPLANTANDO ÁREA DE RETORNO À ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA BENJAMIM RAMOS. | 20/02/2024 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM DE ÁGUA COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA PROFESSORA GERCI BARROSO, NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE II, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA CATÓLICA, UMA VEZ QUE A ESTRADA FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, DIFICULTANDO ASSIM, O ACESSO TANTO DE VEÍCULOS COMO DE PEDESTRES. | 19/02/2024 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR SEJA FEITO UM PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO PARA MELHORAR O PISO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS QUE TENHA CATEGORIA "B" E "D". | 19/02/2024 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO JARDIM QUE COMECE NO SR. CLEBER BANDEIRA E TERMINE NO JARDIM DE CIMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SEU JOÃO MELIA. | 19/02/2024 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PISO REMUNERATÓRIO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES. | 08/02/2024 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A REFORMA DO POSTO DO DETRAN LOCALIZADO NA RUA MARIA FERREIRA NERI, Nº 1800, BAIRRO CARLOTAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 07/02/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, COM ATENDIMENTOS E SEVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | 01/02/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODA REGIÃO DO SITÍO INGLÊS E SITÍO COQUEIRO. | 18/01/2024 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE DE GUARDA MUNICIPAL NA PRAIA DO RONCO DO MAR TODOS OS DIAS, PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. | 17/01/2024 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL. CONSIDERANDO OS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES, SOLICITO QUE SEJA MURADO O MURO DO CEMITÉRIO PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 09/01/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | VENHO PRO MEIO DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO GONÇALVES DE MELO PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS QUE FIZEREM NECESSÁRIO. | 09/01/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DA SILVA PARA A COMUNIDADE DE CAMPO DE SEMENTE, COM ATENDIMENNTO E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | 09/01/2024 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULLTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAÇÃO DA MARGENS DA ESTRADA DO MARACUJÁ, NO TRECHO JARDIM - POÇO DOCE, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO LATERAL DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÁ BASTANTE CRESCIDA, O QUE TEM IMPEDIDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE FAZEM USO DO CITADO LOGRADOURO. | 21/03/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SUGERIR A COLOCAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA VIDAS) NA BARRAGEM, CONHECIA COMO RIO SIUPÉ, NA LOCALIDADE DO MURITI, A FIM DE EVITAR ACIDENTE (AFOGAMENTOS), DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA NA BARRAGEM DURANTE O INVERNO. | 21/03/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POÇO DOCE E EM CASO DA IMPOSSIBILIDADE DESTA ÚLTIMA SUGESTÃO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NESTA LOCALIDADE | 20/03/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA COMPLETA NA UBS EM QUATRO BOCAS. | 16/03/2023 | JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA EM QUATRO BOCAS. | 16/03/2023 | JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA EM QUATRO BOCAS. | 15/03/2023 | JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, APRESENTAR PARA TRAMITAÇÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO, EXCETUANDO DESTRA REGRA APENAS OS FOGOS DE VISTA, ASSIM DENOMINADOS OS QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO, ASSIM COMO OS SIMILARES QUE ACARRETAM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE. | 07/03/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLA), PRÓXIMO AO MERCADINHO "O BAHIANO", APÓS A RUA OSCAR PRATA. | 02/03/2023 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR A REFORMA DO CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA. | 28/02/2023 | CHARLES GOMES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA E MAGNO DA SILVA LOTFI, VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESSA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA, FUNDAMENTADOS NO INCISO VIII DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DELIBERADO E, SE APROVADO REQUEREREM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, WEMBLEY GOMES COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DE PARACURÚ DE 2023, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURÚ ADVINDOS DA PARCERIA REALIZADA COM ENTIDADES PRIVADAS, NA QUAL CONSTA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "FROINT"( ESPAÇO PÚBLICO FRONTAL AO PALCO, RESERVADO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGAL, PARA UTILIZAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA), BEM COMO DO ALUGUEL DE BARRACAS DISTRIBUÍDAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS. | 28/02/2023 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA e MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA PORCA. | 16/02/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DO RIACHO DOCE, COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO, BEM COMO SUGERIR A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO QUE FICA POR TRÁS DA REFERIDA ESCOLA, E UMA POSSIVEL MUDANÇA PARA QUE A ENTRADA, A QUAL SE ENCONTRA SENDO NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, SEJA TRANSFERIDA PARA PARTE DE TRÁS DA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS ESTUDANTES, POIS A ENTRADA ATUAL É MUITO MOVIMENTADA COM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. | 16/02/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, QUE SEJA A FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO REALIZAÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES, NA LOCALIDADE DO MURITI. | 14/02/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR O EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE GUAJIRU. | 14/02/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS: RUA CORONEL AUSTREGÉSILO, NO BAIRRO CAMPODE AVIAÇÃO E RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 14/02/2023 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, PRÓXIMO A IGREJA BATIASTA EL BETEL. | 07/02/2023 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COREIA, BEM COMO TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO ENTORNO DA PRAÇA. | 06/02/2023 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PONTES VIEIRA. | 06/02/2023 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES NA ALTURA DA ROTATÓRIA (CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM RUA PONTES VIEIRA) PROXÍMO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA. | 06/02/2023 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRABALHADORES, ESTUDANTES E POPULAÇÃO EM GERAL DO NOSSO MUNICÍPIO QUE PRECISAM FAZER A TRAVESSISA, TODOS OS DIAS, DO RIO RECONHECIDO COMO "RIO DO SIUPÉ". | 30/01/2023 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REFEITO O QUEBRA-MOLAS NA RUA DA ESTRADA DAS MALEIAS EM FRENTE O SITIO ROGERIO JUCA. | 30/01/2023 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTANA, MARIA SILVESTRE, POMPÍLIO CIRÍACO, MARIA FERREIRA NERI E JOSÉ ERIMAR GOMES DO BAIRRO LAGOA. | 30/01/2023 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | WEMBLEY GOMES COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | ||
| VETO: 001/2022 | VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 030/2022, ESPECIFICAMENTE, O ART. 52. | 27/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2022 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2022 | ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2022 | ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2022 | CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 E DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA REGISTRO E REGULARIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2022 | CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PARACURUENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA. | 04/04/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1881/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DESCRITOS NO ANEXO I: CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DO ANEXO II; AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2019 E DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ||
| EMENDA: 0001/2022 | ALTERA A EMENTA E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 14/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “PACTO PELA APRENDIZAGEM” NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBRE INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | AUTORIZAR ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACURU - CE, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI FEDERAL Nº13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DENISE SUYANE SANTOS BERNARDO. | 10/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DENISE DE SOUSA ARAÚJO. | 10/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO. | 10/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA EDNACÉ BEZERRA DA ROCHA. | 10/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES. | 09/11/2021 | JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANTONIA JAYANE PAIVA FERNANDES. | 09/11/2021 | JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO XAFY OLIVEIRA JEREISSATI. | 09/11/2021 | JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ILEANE OLIVEIRA BARROS. | 09/11/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA VALDINÉIA SOARES FREITAS. | 09/11/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ IVAN DE MENDONÇA. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SILVIA HELENA RIBEIRO MENDONÇA. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MAXIMIANO FURTADO LEITE. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA FERNANDA MARIA M. ALBUQUERQUE NOGUEIRA. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA NO DISTRITO DE CAMPO DE SEMENTE. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA THAIS SABOYA ALBUQUERQUE. | 09/11/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JURACI BRAGA DE MESQUITA. | 09/11/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FABRÍCIO ALVES PITOMBEIRA. | 09/11/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA. | 09/11/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LEILA LÚCIA RODRIGUES DA PAIXÃO. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA RAIMUNDA EDNEIS TEIXEIRA MESQUITA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ODENILSO VIEIRA DE LIMA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA IRANI SAMPAIO AMORIM LIMA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES MATOS ARANHA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS GONÇALVES ARANHA. | 09/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCIO LUIZ DA SILVA CÂMARA. | 09/11/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EVILASIO PONTES MAGALHÃES. | 09/11/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DÉBORA MOREIRA LIMA. | 09/11/2021 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DRA. SAMILA SARAIVA DE FREITAS. | 09/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LUIZ CÉSAR BARBOSA LOPES. | 09/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA PRADO. | 09/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM DE ALBUQUERQUE. | 09/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR SIDNEY FERNANDES SILVA. | 09/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ISMAEL FIUZA JUNIOR. | 09/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARINEIDE ANDRADE ROCHA. | 09/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA GEISA SOUZA TORRES. | 09/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0278/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA RECONSTRUÇAÕ E RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA SOBRINHO NO BAIRRO LAGOA. | 08/11/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PROMOCIONAL MOTIRÔ 2. | 08/11/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0277/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, CUJA ENTREGA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRECONIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | 03/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0276/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O POSTO POLICIAL DO POÇO DOCE, ATUALMENTE SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO, PASSE A SE DENOMINAR POSTO POLICIAL SARGENTO MARNEY EM HOMENAGEM A ESTE BRILHANTE POLICIAL QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AQUELA COMUNIDADE. | 03/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0275/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ACOMPANHADA DE UMA BRINQUEDOPRAÇA OU DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, EM TERRENO SITUADO EM FRENTE A IGREJA E, TAMBÉM DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. | 03/11/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO SOLO, LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, VACINAÇÃO, IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0274/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALAÇAMENTO NA RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA. | 29/10/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES. | 28/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0272/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | 27/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0271/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | 27/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0270/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES NO POSTO DO ALE. | 27/10/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0269/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ERIMAR ALEXANDRE DA COSTA NO BAIRRO CARLOTAS 2. | 27/10/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0268/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA SILVESTRE, SANTANA E POMPÍLIO CIRÍACO NO BAIRRO LAGOA. | 27/10/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0273/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA CIDADE - AVENIDA GERALDO CIRÍACO /AVENIDA ANTÔNIO SALES. | 26/10/2021 | MIGUEL DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0267/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA GISELE CASTRO LIMA, QUE SE INICIA NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DO MERCADINHO DO LUIZ, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DA LAGOA | 26/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0266/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, PARA QUE OS RESIDENTES POSSAM RECEBER A ÁGUA DE FORMA ADEQUADA. | 26/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0265/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO PONTO DE APOIO DOS PESCADORES E VISITANTES, LOCALIZADO NA PRAIA DA MUNGUBA, NA RUA SATURNINO DE CARVALHO (BEIRA MAR DO LADO DO RESTAURANTE FÓRMULA 1). | 26/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0264/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS. (TERRENO AO LADO DA UBS DAS CARLOTAS, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA). | 26/10/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÌSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER Á INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1.956 DE 16 DE JUNHO DE 2021 QUE ´´DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0263/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM CORONEL MEIRELES (PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE JOÃO DA ROCHA), VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL. | 20/10/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0262/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRIQUEDOTECA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE JARDIM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0261/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DA CORÉIA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0260/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EZEQUIEL VICENTE DA COSTA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, VISANDO MAIOR CONFORTO E MELHORIAS PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA MESMA. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0259/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE GUAJIRU. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0258/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA FORMA DE DIVERÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REFERIDA LOCALIDADE. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0257/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO,TENDO COMO REFERÊNCIA O INÍCIO DA MESMA NA RUA SAÕ JOÃO EVANGELISTA, ATÉ O FINAL NA AVENIDA GERALDO CIRÍACO, CONHECIDA COMO ESTRADA DE SÃO PEDRO. | 19/10/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0256/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO CAMPO SEMENTE I, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES. | 13/10/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0255/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, TENDO EM VISTA QUE A ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE USO, PRECISANDO SER IMEDIATAMENTE DEMOLIDA. | 13/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0254/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS, DE MODO A INTERLIGAR A LOCALIDADE DE CABRA MORTA AO JARDIM. | 13/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2021 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2021 | CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, AVENIDAS, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2021 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 30/09/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0253/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. NA JUSTIFICATIVA DE DEIXAR A COMUNIDADE E O MESMO MAIS ILUMINADA E SEGURA. | 28/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0252/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NA LOCALIDADE DA SANTA MARTA PRÓXIMO AO CAMPO DA SANTA MARTA. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES. | 28/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0251/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA AS RUAS ALFA E BETA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE PRÓXIMO AO COLÉGIO. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES. | 28/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AGRONEGÓCIOS , ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO, TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL OS/OSC, E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0250/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 27/09/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0249/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 27/09/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0248/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS COM 20H. | 21/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0247/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZAÇÃO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU. | 21/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0246/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS, BEM COMO DAS DESPESAS MENSAIS EFETUADAS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS PROVENINETES DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLOARAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DISTRIBUÍDOS AO MUNICÍPIO DE PARACURU PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO. | 21/09/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA e CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA e CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0242/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA A REFERIDA COMPRA FORAM REPASSADOS PELO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL. | 10/09/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0241/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA ENCONTRA-SE PARALISADA. | 10/09/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0245/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA A ANTIGA ESCOLA OSEAS RODRIGUES DE MATOS, NA LOCALIDADE DE MUNGUBA DO ASSENTAMENTO, EM UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO, UMA VEZ QUE ESSA ESCOLA SE ENCONTRA DESATIVADA. | 06/09/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0244/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE ENSINO NA ESCOLA JOAQUIM SOARES DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRAS. | 06/09/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0239/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 06/09/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0238/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DEVIDAS NOMEAÇÕES OFICIAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONSTRUÇÃO DA DEPOL-DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR - FUMPAFEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU-COMPAFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR DE PARACURU- COMFAFP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENCÃO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS, EM 2021, DOS PERMISSIONÁRIOS MUNICIPAIS DE MERCADOS, FEIRAS LIVRES, BARRACAS DE PRAIA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0243/2021 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINDA DE UMA MINI REGIONAL DO DETRAN PARA PARACURU, QUE PROPORCIONE DESDE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO Á RENOVAÇÃO DA MESMA, TRAZENDO ASSIM BENEFÍCIOS Á POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E MUNICÍPIOS VIZINHOS | 03/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA e MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA GRAZIELA SARAIVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA FELIX DE OLIVEIRA (MARIA TITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 31/08/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0237/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WILSON ROCHA MARQUES LOCALIZADO NA SANTA MARTA. | 30/08/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO JUVENAL DA TRINDADE . | 30/08/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0240/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE UM ANEXO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE POÇO DOCE. | 26/08/2021 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0236/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, TENDO COMO SUGESTÃO DE LOCAL A PRAÇA DO FAROL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA. | 24/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0235/2021 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS DIVERSAS RUAS DO PLANALTO DA BARRA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO. | 24/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0234/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA DO RIACHO DOCE | 24/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0233/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE VELA BRANCA/MARACUJÁ, ATUALMENTE DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE. | 24/08/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0231/2021 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO MENDES MOREIRA. | 24/08/2021 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | 24/08/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TERRENO VERDE" NO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS (PÚBLICOS) NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0232/2021 | SOLICITA O REBAIXAMENTO DA GUIA JUNTO À FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. | 23/08/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0230/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA RAUL PONTES BARROSO LOCALIZADA NO JARDIM DE CIMA, BEM COMO O CHAFARIZ EM ANEXO A ESCOLA | 18/08/2021 | CHARLES GOMES SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0229/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO JARDIM DE CIMA, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE APENAS UMA BOMBA MANUAL. | 18/08/2021 | CHARLES GOMES SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0228/2021 | SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPOSITIVOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, COMPOSTOS DE BANCOS E MESAS, CONFECCIONADOS DE CONCRETO E ALVENARIA, VOLTADOS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA E XADREZ. | 17/08/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0227/2021 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO PLANALTO DA BARRA, NUMA DIMENSÃO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO. | 17/08/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0226/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE-348, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO JOSÉ ALVES COM CONTINUAÇÃO NA RUA GABRIEL FERREIRA NERI, CONHECIDA COMO ESTRADA DA PETROBRAS, UMA VEZ QUE A MESMA ALÉM DE SER UM ACESSO DE VEÍCULOS, É UMA ÁREA PARA ESPORTES COMO CORRIDAS E CICLISMO. | 10/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MULTAS COM CARÁTER EDUCATIVO, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA, COM BASE NA LEI Nº 1.222/2009, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0225/2021 | SOLICITA A VOLTA DAS ATIVIDADES DA CASA DO ESTUDANTE | 03/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0224/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA MIGUEL LUCAS, NO BAIRRO MALEITAS | 03/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0223/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO. | 03/08/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0221/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES. | 02/08/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0218/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM TODAS AS COMUNIDADES VISANDO A INCENTIVAR A PRÁTICA DE BEACH SOCCER , FUTEVOLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE IGUAL FIM. | 28/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0209/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 28/07/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER PRÉVIO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO- TCE/CE: 0004/2021 | PARECER PRÉVIO 00034/2020 | 28/07/2021 | Tribunal de Contas do Estado- TCE-Ce | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0219/2021 | SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA BARRA. | 26/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0216/2021 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE TORRÕES INTERLIGANDO A RUA SÃO FRANCISCO A RUA ANTÔNIO RODRIGUES NUMA DIMENSÃO DE 200 METROS. | 26/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0215/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NOS TRECHOS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LEVI, TRECHOS ESSES LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE POÇO DOCE E TORRÕES. | 22/07/2021 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0214/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NAS SEGUINTES RUAS: RUA DOMINGOS PEREIRA, RUA RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO, RUA JOÃO ANTUNES PAZ, RUA JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, TRAVESSA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE. | 22/07/2021 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0222/2021 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER O CONSERTO DA ESTRADA DE CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA A COMUNIDADE DOS GROSSOS ATÉ A CONFLUÊNCIA DESTA COM A RUA ESPERANÇA. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0220/2021 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0217/2021 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE348- RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0213/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS SITUADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0212/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0211/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA CE-348 - RODOVIA PARACURU/PARAIPABA, NO TRECHO URBANO DA LOCALIDADE DE TORRÕES. | 16/07/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 24 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0210/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DAS LAGOAS DO JOÃO ROLA, BEM COMO AS LAGOAS SITUADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA/MARACUJÁ E VOLTA REDONDA. | 30/06/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0208/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES. | 22/06/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA e JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO. | 22/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0206/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/06/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0205/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DOCE COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ASSIM COMO A LIMPEZA AO ENTORNO DA MESMA. | 22/06/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2021 | SOLICITA A LIMPEZA, PARA A RETIRADA DE ANINGAS (PLANTAS AQUÁTICAS), DA LAGOA DO JOÃO ROLA | 08/06/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2000, ACRESCENTANDO O ART. 10-A, O ART. 10-B E O ART. 10-C, ESTABELECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0204/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO LAGOA SENDO O BAIRRO PILOTO PARA ESTA AÇÃO. | 07/06/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0202/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 07/06/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0201/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA QUE SEJA UTILIZADO À SERVIÇO DA SAÚDE | 07/06/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0200/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MURITI. | 07/06/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0198/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA VILA SANTA MARIA COM ENTRADA AO LADO DO BAR DA IOLANDA PRÓXIMO AO ATACADÃO LUANDA. | 19/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0197/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LAGOA DA PORCA. | 19/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0196/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO GUAJIRU. | 19/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0195/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO SÍTIO COQUEIRO NA ENTRADA AO LADO DO COMÉRCIO DO SEU ANTÔNIO MARTINS. | 19/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0193/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA DA CARNAÚBA QUE LIGA O DISTRITO DE CARNAÚBA À CE-341. | 19/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CARNAÚBA E VOLTA (CE-085). | 19/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUIZ MOREIRA DE ARAUJO. | 19/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DENOMINA OFICALMENTE A RUA RAIMUNDA PACHÊCO AGUIAR. | 19/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0185/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CÍRIACO VICENTE DA COSTA, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS. | 18/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0184/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO CARVALHO RODRIGUES - JOÃO QUINOR, NA LOCALIDADE FREIXEIRAS. | 18/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA DISCIPLINAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACURU- CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DENOMINA OFICALMENTE A RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE PAIVA | 18/05/2021 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0194/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMPANHIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CARNAÚBA ATÉ A CE-341, PRÓXIMO À ENTRADA DO GUAJIRÚ. | 17/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0191/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE POÇO DOCE E CARNAÚBA. | 17/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0190/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE CASA DE TELHA. | 17/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0189/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CASA DE TELHA. | 17/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FREIXEIRAS. | 17/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE MURITI. | 17/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 30 CASAS POPULARES, PARA FAMÍLIAS DE EXTREMA POBREZA E MUITA VUNERABILIDADE. | 17/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MAIS AGILIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONDUZIR A ÁGUA AOS RESERVATÓRIOS DOS DISTRITOS DE VOLTA, GROSSOS, MURIN, QUATRO BOCAS E CARRO QUEBRADO. | 14/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS DISTRITOS DE CARNAÚBA, VOLTA REDONDA E GROSSOS. | 14/05/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DENOMINA OFICALMENTE A RUA AGOSTINHO BRAUNA DA ROCHA | 11/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA APORTE FINANCEIRO PARA O PROJETO "ENSAIO ABERTO" DO PROFESSOR ANDRÉ SILVEIRA. | 11/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0179/2021 | SOLICITA TESTES E VACINAS PARA O COVID-19 PARA TODOS OS COLABORADORES MUNICIPAIS. | 10/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ELIAS ANTÔNIO FERREIRA. | 10/05/2021 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0203/2021 | SOLICITA QUE SEJA REINICIADA A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRAS. | 07/05/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| VETO: 001/2021 | VETO PARCIAL : PROJETO DE LEI Nº005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ART.3º, INCISOS II, IV, V, VIII, XI; ART. 4º, §, INCISOS IX, X, XIV, XVIII; ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I, V, VI, VII. | 07/05/2021 | Poder Executivo | |
| VETO: 002/2021 | VETO TOTAL Nº002/2021: PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 06/05/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0180/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO INGLÊS. | 05/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0178/2021 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA NENEM FERREIRA COM ENTRADA DE FRENTE DO COLÉGIO DO SÍTIO INGLÊS. | 05/05/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0177/2021 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONTENDO TERNOS DE CAMISA, CALÇÕES E MEIÕES, BEM COMO BOLAS DE FUTEBOL, PARA CADA EQUIPE COMPONENTE DA LIGA DESPORTIVA DE PARACURU, INTEGRANTE DA 1ª E 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO LOCAL. | 04/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A QUARTA RUA, EM TODA SUA EXTENSÃO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR BETINHO E NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE CIMA. | 04/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0175/2021 | SOLICITA A REFORMA PARA A CASINHA DO MOTOR DA CASA DE TELHA, JUNTAMENTE COM UMA MANUTENÇÃO NO MOTOR E POÇO. | 04/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0174/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO (PARA TODA A EXTENSÃO DA QUINTA RUA) QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO À AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DE BAIXO. | 04/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0173/2021 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADAS PODAS EM TODAS AS ESTRADAS DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0172/2021 | SOLICITA A REABERTURA DE TODOS OS POSTOS DE CORREIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/05/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES DE ENERGIA SOLAR SOBRE A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACURU E PARAIPABA, MAIS PRECISAMENTE NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 04/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACURU O MUSEU DO PESCADOR. | 04/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0169/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE PROFESSORES, GARIS, COVEIROS, FISCAIS DE PRAÇA, AUXILIAR SANITARISTA E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/05/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CRIA O MUSEU DO PESCADOR DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 04/05/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2021 | SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIADE DE QUATRO BOCAS. | 29/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0168/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA AMARELA, NO JARDIM. | 27/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0167/2021 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TESTE RÁPIDO PARA CORONAVÍRUS COVID 19 LGG/LGM NOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NO TOTAL DE 75 PESSOAS. | 27/04/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0166/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TESTES PARA COVID-19 PARA TODOS OS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU. | 27/04/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0165/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇO NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, PARA O MUNICÍPIO PARACURU, COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITEM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS. | 27/04/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA e JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 27/04/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. | 27/04/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| MOÇÃO: 0002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RODRIGO PACHECO. | 27/04/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2021 | SOLICITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO SALES E JOÃO LOPES MEIRELES. | 20/04/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO CRUZAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA, ANTÔNIO SALES E JOÃO LOPES MEIRELES. | 20/04/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CHAFARIZ DO JARDIM DE CIMA, EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA. | 20/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2021 | SOLICITA A REFORMA DO GALPÃO DOS PESCADORES LOCALIZADO NA PRAIA DO RONCO DO MAR. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2021 | SOLICITA REFORMA NA BIBLIOTECA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0156/2021 | SOLICITA SINALIZAÇÃO POR VIA DE PLACAS NOS DISTRITOS GARANTINDO UM TRÂNSITO MAIS ORGANIZADO E SEGURO PARA OS CONDUTORES E PEDESTRES. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0155/2021 | SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, BAIRRO ALAGADIÇO. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2021 | SOLICITA A DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE CASTRO MOURA, NO BAIRRO PARACURU BEACH. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO BOX NO SETOR DO PEIXE NO MERCADO CENTRAL. | 20/04/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0152/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍDO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 19/04/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA PEDRO AUGUSTINHO DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE. | 13/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0150/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA PAVIEMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE UMARIZEIRAS. | 13/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DA LAGOA DA PORCA EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESCOLA ENCONTRA-SE DESATIVA. | 12/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0148/2021 | SOLLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO GUAJIRU, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR LOCOMOÇÃO PARA A POPULAÇÃO. | 12/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. | 12/04/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$570.00,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDIICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0159/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), COM SERVIÇO DE TAPAS BURACOS NA LOCALIDADE DO JARDIM, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESCOLA IOLANDA BARROSO ATÉ O FINAL DO JARDIM DE CIMA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DO BARROSO E CUMBE, VIANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHOR LOCOMOÇÃO PARA A POPULAÇÃO. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0145/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TAMANDUÁ, CONHECIDA COMO ESTRADA DA FÁBRICA DE CASTANHA, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0144/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO JARDIM À LAGOA DA PORCA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO BEIRA RIO, MURITI, MARCO, MUNGUBA, UMARIZEIRAS CÓRREGO E PRIRIQUARA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO GUAJIRU À LAGOA DA PORCA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO PENHAROL, NA LOCALIDADE DO GUAJIRU. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA EDITH MIRANDA, NO BAIRRO PARACURU BEACH. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, AVENIDAS E TODO O PERÍMETRO DO CENTRO. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CASA DE TELHA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA HORÁCIO NUNES DE MELO, NO BAIRRO PARACURU BEACH. | 07/04/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO GALPÃO DOS PESCADORES NA BOCA DO POÇO. | 31/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. | 31/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CÍRIACO DE SOUSA. | 31/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DA PORCA. | 31/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTO NA RUA MARIA FERREIRA NERI E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED. | 31/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 29/03/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O COMANDANTE DO BATALHÃO DE ITAPIPOCA NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM PARACURU E A FROTA DE VIATURAS, A PONTO DE GARANTIR A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 29/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ZOONOSES/CANIL MUNICIPAL. | 29/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARROSO, QUE TAMBÉM ATENDERÁ A COMUNIDADE CUMBI. | 29/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO GUAJIRU AO TAMANDUÁ | 24/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MACHADINHO COM ENTRADA NA MERCEARIA DO CHIQUINHO DA BARBARA. | 24/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO SÍTIO INGLÊS. | 24/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GUAJIRU. | 24/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUO DOS POSTES DA LOCALIDADE DO CAMPO DE SEMENTE EM FRENTE AO BAR DA OSANA. | 24/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE KIT DE CILINDRO 5LTS. PARA OXIGÊNIO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 24/03/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, DE QUE TRATA O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE PACOTE DE MEDIDAS DE AJUDA ECONÔMICA AOS MORADORES E CONTRIBUINTES DE PARACURU/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO AS PRAIAS COM BLOQUETES INTERTRAVADO. | 22/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM NA RUA VICENTE ANTUNES PAZ, NO BAIRRO CARLOTAS I. | 17/03/2021 | JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, A SANITIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUARTEL DA GUARDA, QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, MERCADO PÚBLICO, RODOVIÁRIA, HOSPITAL E TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA, COM O INTUITO DE DIMINUIR O CONTÁGIO DO COVID-19 | 17/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS DA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 17/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2021 | SOLICITA, COM URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS DA PRAÇA DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 17/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO COM INSTAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE MURITI. | 17/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2021 | SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA ROTATÓRIA DO SÃO PEDRO DE BAIXO PROXIMO AO SENHOR ZÉ ALVES E A IMPLANTAÇÃO DE 3 BANCOS LOGO NO CANTEIRO CENTRAL; ALÉM DE DOIS POSTES PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MESMO. | 16/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. | 16/03/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2021 | SOLICITA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA. | 15/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA GORDOLINDO DE SOUZA, NO BAIRRO MOCÓ. | 15/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2021 | SOLICITA TESTES RÁPIDOS IGM/IGG PARA DETECÇÃO DA COVID-19 PARA TODA A POPULAÇÃO DE PARACURU | 12/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCO SOCIAIS NA MATERNIDADE. | 11/03/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOSEFA MOREIRA DE CASTRO, BAIRRO CORÉIA. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ VIEIRA LESSA, BAIRRO CORÉIA. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO VILA NOVA, COMUNIDADE DE MURITI. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO AUGUSTO GOMES, BAIRRO PARACURU BEACH. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO AO LADO DO MERCADO CENTRAL. | 10/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE: SÃO PEDRO (DE BAIXO). | 10/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS E MOBÍLIAS COMO: CADEIRAS, MESA E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS): JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO (DE CIMA). | 10/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS): JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE LOCALIZA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO (DE CIMA). | 10/03/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MENINO JESUS, CAMPO DE AVIAÇÃO. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSÉ CORDEIRO MENDES, BAIRRO MALEITAS. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA 1º DE JANEIRO, BAIRRO MALEITAS. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FARDAMENTO PARA OS VIGIAS DA PREFEITURA, UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O USO DE ROUPAS APROPRIADAS, ATÉ MESMO PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| MOÇÃO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E TRÂNSITO: JOSÉ ARQUÍLIO ARAÚJO CARVALHO, MARCELO DE CARVALHO PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SANTIAGO, MELQUIDES ALPES DOS SANTOS PEREIRA E FRANCISCO JOCÉLIO DO NASCIMENTO SOUSA. | 10/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE PEDRA ENTRE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA E A COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GERALDO CIRÍACO E O BAIRRO ATLÂNTICO, NUM TOTAL DE 400 METROS DE CALÇAMENTO. | 09/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO INGLÊS NO CAMPO DO TIME UNIÃO. | 09/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO INGLÊS AO BAIRRO ATLÂNTICO. | 09/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CARRO DA SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DO SÍTIO INGLÊS QUE ABRANJA O SÍTIO COQUEIRO, E OUTRO PARA A COMUNIDADE DO CAMPO DE SEMENTE. | 09/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO INGLÊS. | 09/03/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2021 | SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PARACURU VILLE | 05/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE POÇO DOCE, PEDRAS E VOLTA REDONDA. | 04/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS OBRAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS JOÃO ANTÔNIO PAZ, BELA VISTA E JOSÉ ALEXANDRE LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 04/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE (CANTEIRO CENTRAL). | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CARRO PARA COMUNIDADE DO MOCÓ, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÁ SENDO ATENDIDA EM OUTRA COMUNIDADE, ONDE MUITOS IDOSOS E CRIANÇAS ESTÃO COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA ANTÔNIO SALES (ENTRE A CASA DO SR. TITO RAMOS E O DEPÓSITO DO SR. JEREMIAS). | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AUGUSTO FERREIRA NERI NO BAIRRO LAGOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA. | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE TEM COMO OBJETIVO GERAR UM AMBIENTE CUJA ARQUITETURA E A NATUREZA ESTEJAM EM PLENA HARMONIA. | 03/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA ALBUQUERQUE LIMA (PROFª DINÁ). | 02/03/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DO MOCÓ. | 02/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALADO NA COMUNIDADE DO MOCÓ. | 02/03/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS. | 02/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MURITI, PARA QUE OS JOVENS DA REFERIDA LOCALIDADE POSSAM PRATICAR ESPORTES E USUFRUIR DE MOMENTO DE LAZER. | 02/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2021 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MOCÓ, NA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA E.M.E.I.F. LUIS ALVES CABRAL E A MESMA ESTÁ DESATIVADA. | 01/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2021 | SOLICITA UMA VISITA NA COMUNIDADE DO MOCÓ A FIM DE QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA DA ESTRADA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 190 METROS E UMA REFORMA DA PONTE NA RUA TAMBÉM SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE 50M DA REFERIDA LOCALIDADE. | 01/03/2021 | MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS ANTÔNIO SALES E JOÃO LOPES MEIRELES. | 01/03/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 | CIENTIFICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR UMA PEQUENA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE VOLTA REDONDA. | 01/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ACOMPANHADA DE UMA ARENHINHA E DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA SITUADA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 01/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NO DISTRITO DE VOLTA REDONDA. | 01/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO NAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL QUE FAZEM TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE COMUNIDADES DISTRITAIS E O HOSPITAL DE PARACURU. | 01/03/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/02/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO ALAGADIÇO. | 23/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTE E FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA LAGOA COM CONTINUAÇÃO NA RUA MARIA FERREIRA NERI. | 23/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM DA RUA JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 23/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES DE CONCRETO INTERTRAVADO, DA RODOVIA ESTADUAL PARACURU/PARAIPABA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE POÇO DOCE. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO INTUITO DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE VELA BRANCA, POÇO DOCE, TORRÕES, CARNAÚBA, PEDRAS E VOLTA REDONDA. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE PEDRA NA COMUNIDADE DE TORRÕES, A ALTURA DA CRÔA DOS PINHÕES. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTORISTAS DE TAXIS E MOTOTAXIS, NA ÁREA CENTRAL DE PARACURU, COMPOSTO POR BANHEIRO, REFEITÓRIO E SALA DE CONVIVÊNCIA. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REAPROVEITAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATUALMENTE DESATIVADAS, CEDENDO-AS A INICIATIVA PRIVADA, EM REGIME DE COMODATO, PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS E INDÚSTRIAS. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA BALBINO MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO MALEITAS. | 22/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES, PARACURU BEACH, PRÓXIMO À ESCOLA TÉCNICA (ABIGAIL SAMPAIO). | 18/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE JARDIM. | 18/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA: RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 17/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO DO ANTIGO COLÉGIO NOVA ZELÂNDIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VILA NOVA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 17/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA PRINCIPAL DO CAMPO DE SEMENTE. | 17/02/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E BRAÇOS NA AVENIDA ENTRE O POSTO DO JOÃO EDSON E O POSTO 1000. | 17/02/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE LIGA A ESTRADA DA MARIA TITO AO SÍTIO CACIMBÃO. | 17/02/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CINCO PONTES E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS NA COMUNIDADE DO SÍTIO INGLÊS. | 17/02/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA AVENIDA DO SITIO INGLÊS - BOI MORTO. | 17/02/2021 | JOSE DA SILVA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. | 17/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REINÍCIO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DO GUAJIRU A FIM DE CONCLUÍ-LA. | 17/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO GUAJIRU, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. | 17/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS NO CAMPO DO PALMEIRINHAS. | 16/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2021 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO PARA O DISTRITO JARDIM A PERMANÊNCIA DE NO MÍNIMO 02 GARIS PARA A LIMPEZA DO REFERIDO DISTRITO. | 15/02/2021 | MAURO CEZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTA QUE ABRIGA OS MOTORISTAS DE TAXIS E MOTOTAXIS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL JOACY GOMES. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR O GOVERNO ESTADUAL SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS COMPROMETIDOS ENTRE OS DISTRITOS DE MURITI (PARTINDO DA BARRAGEM SIUPÉ) E O DISTRITO DE POÇO DOCE, VIA JARDIM. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROCEDA COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SONHOS DE CRIANÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POÇO DOCE. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOMBAS DE ÁGUA QUE ABASTECEM ALGUMAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE CINCO BOMBAS DE ÁGUA PARA SEREM USADAS EM CASO DE PANE DO ATUAL SISTEMA. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE POÇO DOCE E TORRÕES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS NORMAIS ATUALMENTE EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NOS TRECHOS INDICADOS. | 15/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARACURU DE "PLENÁRIO JOÃO EDSON MOREIRA PESSOA". | 11/02/2021 | JOSÉ CARLOS VENÂNCIO JÚNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA HORIZONTE FAÇA A LINHA INTERMUNICIPAL NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FAZENDO O PERCURSO PARACURU X PARAIPABA, FINALIZANDO NA LAGOINHA. | 10/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM VIRTUDE DA CHEGADA DO INVERNO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS COMPREENDIDAS ENTRE O JARDIM, POÇO DOCE E VOLTA REDONDA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO POÇO DOCE. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JARDIM AO POÇO DOCE NO TRECHO ENTRE O MARACUJÁ E A COMUNIDADE DE VILA NOVA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CHAFARIZ E A REATIVAÇÃO OS POÇOS ATUALMENTE DESATIVADOS NA COMUNIDADE DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O VELA BRANCA AO CAMPESTRE, NUM TOTAL DE CERCA DE 500M, VISANDO ASSIM MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E O ACESSO DOS MORADORES ALI RESIDENTES. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ACOMPANHADA DE UMA ARENINHA E DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DE PARACURU, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE OU MESMO SÃO ACOMPANHANTES DE PACIENTES, QUE FREQUENTAM REGULARMENTE HOSPITAIS EM FORTALEZA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTOS) NAS SEGUINTES RUAS: DOMINGOS PEREIRA, TRAVESSA MENINO JESUS, RUA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DAS PEDRAS, COMUNIDADE ESSA QUE LIGA DOIS DISTRITOS DE FORMA DIRETA: POÇO DOCE E CARNAÚBA. | 09/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA O TELECENTRO COMUNITÁRIO, ANTIGO MERCADO NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO ESPAÇO AO LADO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 09/02/2021 | JOSE SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O POÇO DOCE E A VOLTA REDONDA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE PEDRAS. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO INTERTRAVADO, DA RODOVIA ESTADUAL PARACURU/PARAIPABA NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ÁREA URBANA NA COMUNIDADE DOS TORRÕES. | 09/02/2021 | RAIMUNDO MARTINS ROCHA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE CARNAÚBA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/02/2021 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E GUAJIRÚ, AS MARGENS DA CE - 341. | 09/02/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE. | 09/02/2021 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ MARQUES DUARTE NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 09/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DO BAIRRO DA LAGOA NA RUA MARIA SILVESTRE. | 09/02/2021 | JOSE DE CASTRO CAVALCANTE FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DOMINGOS PAULINO PARA AV. ANTÔNIO SALES. | 05/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM VEÍCULO PARA LOCALIDADE DE MURITI. | 05/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM VEÍCULO PARA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ. | 05/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO MÉDICO PARA LOCALIDADE DE LAGOA DA PORCA. | 05/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ. | 05/02/2021 | MAGNO DA SILVA LOTFI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO PEDRO DE ALCANTÂRA NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA INÁCIO MARQUES DE LIMA NO BAIRRO CARLOTAS 2. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTOS NA RUA MARCOS COSTA PEREIRA NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NA TRAVESSA DA RUA 1 DE JANEIRO NO BAIRRO CCF. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E 15 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA NO BAIRRO LAGOA. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS MALEITAS PRÓXIMO AO LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS NO BAIRRO MALEITAS. | 03/02/2021 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO PAULINO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE JARDIM DE CIMA. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CARRO PARA LOCALIDADE DE PIRIQUARA. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INICIADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAL DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÃO PEDRO À PIRIQUARA, BEIRA RIO, MARCO E LAGOA E POR FIM CARNAÚBA. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS: JARDIM E LAGOA DA PORCA. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDOR DE BAIXO. | 02/02/2021 | FRANCISCO EWERSON ALMEIDA GOMES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E ALTERA O ART.106, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | 09/12/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 | REDUZ EM 50% A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2019 | INSTITUI O CORPO DE BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0067/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR KILDERY LOURENÇO DA SILVA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0066/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR PEDRO MOURA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0065/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0032/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARACURU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0064/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0063/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0062/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO JURANDY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0061/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANGELA MARIA BRINGEL LIMA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0060/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DIEGO MARTINS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0059/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO VALDIR DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0058/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLONÁRIA PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0050/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLANGE PAULINO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ELIESER SAMPAIO, NO BAIRRO CARLOTAS. | 07/11/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0057/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO. | 07/11/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0056/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR. | 07/11/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0054/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DE FREITAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2019 | MENSAGEM Nº034, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0055/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL FLOREANO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2019 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº 1.626, 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0053/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DILSON CIPRIANO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2019 | INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0031/2019 | INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0051/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | WASHINGTON LUIZ ALENCAR HOLANDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA DENISE LINHARES HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0049/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANK EDUARD GROOSJOHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0047/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE NOGUEIRA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARVEL FABER PELÚCIO FALCÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MÁRIO CLÉZIO ALVES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ VIANA CORREIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LARS JOHAN ERIKSSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ ALTINO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR OLAVO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RODRIGO SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SORAYA MORAES LIMA SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CLAUDIO RODRIGUES SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2019 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRINHA NA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARLOTAS. | 22/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ NUNES DE PAIVA. | 22/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2019 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/10/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA GISELE BIASETT E O SENHOR ANTONIO VALRICÉLIO LINHARES DA SILVA. | 21/10/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TOIVI MASIH NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR EUGÊNIO PACELLI NUNES BRASIL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2019 | MENSAGEM 031/2019 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº 1.626, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0044/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SENHORES ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES PINHO E JOSÉ EVANGELISTA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2019 | DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU - CE. | 15/10/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HORÁCIO NUNES DE MELO (NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA IARA GOMES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO SANDERS) NO BAIRRO PARACURU BEACH, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO CABO ITALO ALVES TELES. | 15/10/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA JORGEANA JORGE DE ALMEIDA BENEVIDES. | 15/10/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À SENHORA SINARA SOCORRO DUARTE DA ROCHA. | 15/10/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0027/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARACURUENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0026/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2019 | DISPÕE SOBRE DIREITOS, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE. | 14/10/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0030/2019 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 10/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0029/2019 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIAS ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS BENEFICIADOS. | 10/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA. | 09/10/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 08/10/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO. | 08/10/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO. | 08/10/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA. | 08/10/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES. | 08/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA. | 03/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO. | 03/10/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2019 | SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO. | 01/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2019 | SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR). | 01/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM. | 01/10/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO. | 01/10/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO. | 01/10/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2019 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2019 | MENSAGEM 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 01/10/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 17/09/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FLAVIO LIMA TORRES. | 17/09/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 12/09/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO PARACURU BEACH. | 12/09/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE VALÕES GONÇALVES LIMA. | 12/09/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA ANA CÍNTIA DE SOUSA MARTINS. | 12/09/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2019 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRÉ-ESCOLA CRECHE INFANTE DA PMCE, NO MUNICÍPIO PARACURU. | 10/09/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2019 | SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DE EVENTOS BEM COMO NOS ACESSOS A REFERIDA PRAÇA. | 09/09/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DO CENTRO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 03/09/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 03/09/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE SÍTIO INGLÊS. | 03/09/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES. | 02/09/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SORAYA BRAGA DE ALBUQUERQUE. | 02/09/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LANA MARA DE AQUINO PERES. | 02/09/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DJALMA PERES TEIXEIRA. | 02/09/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO. | 27/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA NO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO MACIEL DA COSTA | 26/08/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA OLAVO MENEZES GOMES | 26/08/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2019 | INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO- BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR NELSON BERNARDES PRADO. | 23/08/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À MARIA HELENA OLIVEIRA PRADO. | 23/08/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE LIMA. | 23/08/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. | 22/08/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CIRÍACO, TÃO LOGO O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA O TERRENO QUE FICA POR TRÁS DA REFERIDA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCA DALVA PONTE AGUIAR NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 20/08/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE RICARDO SANTANA PARENTE SOARES. | 20/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINILTON TELES PINTO. | 20/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CASSIANO FROTA OLIVEIRA. | 20/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA EMILIA CELESTINO DE OLIVEIRA. | 20/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE ÀS SENHORAS ROMENIA BALBINO JUCÁ BARROS, IARA ROSANA BALBINO JUCÁ LIMA E ANTONIA ROSILENE GOMES DA SILVA. | 20/08/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO DE VELA BRANCA. | 19/08/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA RAIMUNDA FERREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO DAS MALEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | ALTERA O ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | DOMENICO SASSONE e RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. | 15/08/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE REESTRUTURAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO. | 14/08/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU (RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA Nº 459) – PARACURU BEACH. | 13/08/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.771, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR TRANSPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA CARMEZINDA MOURA LIMA. | 13/08/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS PARACURUENSES AS SENHORAS: MAGDA MARIA DE DEUS BARROS E DHEYNY DE PAULA BARROSO. | 13/08/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA RITA HELENA ROCHA FERREIRA. | 13/08/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA NYVEA MÁRCIA FÉLIX BENTO. | 13/08/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO HARAS NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA. | 06/08/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2019 | APROVA O CONVÊNIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE PARACURU E A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A PARA FINS QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2019 | INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019, E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2019 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU – PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| VETO: 001/2019 | VETO AO PROJETO DE LEI DE EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2019. | 10/07/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | MENSAGEM 021 DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE 02 (DOIS) GUARDAS NO PERÍODO DA NOITE PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA PRAÇA DO FAROL. | 17/06/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FORTALECER E INCENTIVAR O PROJETO ESCOLA DE MÚSICA DE PARACURU – FORMAÇÃO, DIFUSÃO, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIAS, ATRAVÉS DA ARCOS (ASSOCIAÇÃO ARTE E ACORDES). | 14/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2019 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. | 14/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS SEUS CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2019 | INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | 12/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2019 | APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A MINUTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FIXO, PRÉDIO PRÓPRIO, PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARACURU. | 07/06/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAIA DO COQUEIRINHO. | 07/06/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO ENTRE AS COMUNIDADES DA BARRA E RIACHO DOCE, PELA CE-348. | 07/06/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DOS PESCADORES, NA PRAIA DO RONCO DO MAR. | 07/06/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2019 | SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CARLOTAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA SÃO DOMINGOS E RUA DÓRIA LOPES DE OLIVEIRA. | 05/06/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2019 | INDICA A AMPLIAÇÃO E/OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2019 | REESTRUTURAÇÃO A LEI Nº 1.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO POÇO, E SOLICITA AINDA PROVIMENTO DE UM BANHEIRO PARA OS PESCADORES NO REFERIDO LOCAL ACIMA MENCIONADO. | 03/06/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2019 | ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA - PNEM, TRANSFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIOS DE DRENAGEM (PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS) E REVITALIZAÇÃO DA VIA (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA) NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, VISANDO EXTINGUIR O ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÉPOCAS DE CHUVA. | 28/05/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2019 | DENOMINA OFICIALMETE A RUA LIBERDADE | 21/05/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS RAIMUNDO ACÁCIO DAMASCENO, DOMINGOS PEREIRA, JOÃO ANTUNES PAZ, MENINO JESUS E PEDRO ANTUNES PAZ, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 16/05/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE VELA BRANCA, MARACUJÁ E POÇO DOCE NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 16/05/2019 | JOSÉ SALVADOR DE PAIVA FERREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2019 | APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | MENSAGEM Nº017, DE 15 DE MAIO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O SUBSÍDIO DOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2019 | SOLICITA CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO CURSO PRÉ- VESTIBULAR. | 14/05/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2019 | SOLICITA CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ. | 14/05/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2019 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. | 14/05/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E PESCA DE PARACURU. | 06/05/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO E AMPLIAÇÃO DOS EXISTENTES. O NOVO COM LOCAL A SER DESIGNADO PELO GOVERNO MUNICIPAL EM ÓRGÃO RESPONSÁVEL. | 02/05/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À MUNICIPALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ANTONINO GOMES, NA COMUNIDADE DE SANTA MARTA. | 22/04/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | ALTERA O ART. 23 E O PARÁGRAFO §1º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 04 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES URGENTE, CONTÍNUAS E CONCRETAS NO QUE SE REFERE À PREVENÇÃO E A GARANTIA DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, PARA QUE POSSAM IMPEDIR O DESMATAMENTO E/OU A INVASÃO DESORDENADA DA MATA DA SANTA ROSA, NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM RECANTO. | 16/04/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2019 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO (PRÓXIMO À RODOVIÁRIA) | 09/04/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE CIMA: RUA FRANCISCO BATALHA; RUA JOSÉ VALMIR MARIANO, RUA VALDENORA LIMA SILVA. | 09/04/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARIA DA ROCHA (PROJETO DE LEI Nº026/2001), CONHECIDA COMO RUA DA CAATINGUEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE BAIXO. | 09/04/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MARIA ACÁCIO DE MATOS, EM FRENTE À ENTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAATINGUEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PAZ DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA. | 09/04/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PIRES, NA LOCALIDADE DE BOI MORTO. | 09/04/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PAULO ALVES DA SILVA. | 09/04/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E PESCA DE PARACURU. | 09/04/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| MOÇÃO: 0007/2019 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO MAJOR CHARLES ROBERT CAROTHERS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE MUITOS ANOS EM PROL DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 09/04/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) AO LADO DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | MENSAGEM Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2019. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | MENSAGEM Nº 009, DE 1 DE ABRIL DE 2019. ASSUSNTO: ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROVIDENCIE 02 (QUEBRA - MOLAS ) NA RUA DOMINGOS PAULINO, 01 (UM) EM FRENTE À ENTRADA DO ANTIGO CLUBE SOCIAL E 01 (UM) AO LADO DA CRECHE, BAIRRO LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) POR TRÁS DA BIBLIOTECA NA PRAÇA DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: FRANCISCO BORGES - ALAGADIÇO E DELEGADO JOÃO PEREIRA CRUZ - CARLOTAS I. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE (01) UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REINSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E GUAJIRU ÀS MARGENS DA CE- 341. | 02/04/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, OU PLACAS SINALIZADORAS DE ADVERTÊNCIA AOS MOTORISTAS NA CE-341 QUE DÁ ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO, NAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E GUAJIRU. | 02/04/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2019 | CRIA O CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS. | 26/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DEVIDAS NOMEAÇÕES OFICIAIS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, POIS, A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA, E COM O PERÍODO CHUVOSO, ESTÁ COMPLETAMENTE ALAGADA, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. SOLICITA AINDA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ATLÂNTICO. | 26/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VOLTA DE ACS NA COMUNIDADE DO ALAGADIÇO. | 26/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | SOLICITA MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 26/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2019 | INSTITUI A LEI QUE CRIA E REGE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARACURU - SAAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO CÓRREGO COM A COMUNIDADE DA PIRIQUARA NOS DOIS SENTIDOS. | 22/03/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU. | 21/03/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| MOÇÃO: 0006/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO MAR AZUL FM, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL HÉLDER GURGEL, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARACURU ATRAVÉS DO IMPORTANTE MEIO DE COMUNICAÇÃO. | 21/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSCAR PRATA, NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS, POR TRÁS DA COLÔNIA DE FÉRIAS NO BOI MORTO. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA E MARCOS COSTA PEREIRA, NO BAIRRO ALAGADIÇO. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS), NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DO EDUCANDÁRIO. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDICIPLINAR INTINERANTE "UM EDUCADOR FÍSICO, UM PSICÓLOGO E UM FONOAUDIÓLOGO", PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO ÂMBITO ESCOLAR. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | DENOMINA A RUA JOSÉ FLORINDO NETO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA LUIZA SABOIA, SITUADA A AVENIDA ANTÔNIO SALES, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | 14/03/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DE CALÇAMENTO DAS COMUNIDADES DE VOLTA REDONDA, CARNAÚBA E GROSSOS. | 14/03/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. | 14/03/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA JOÃO LOPES MEIRELES COM CORONEL MEIRELES (PRÓXIMO AO COLÉGIO PADRE JOÃO DA ROCHA), VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL. | 13/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA - MOLAS" NO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 12/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA MARIA BALBINO MOURA, NO BAIRRO MALEITAS. | 12/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS/VESTUÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CÍRIACO, NO BAIRRO LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VILA CARNAÚBAS, NO DRISTRITO DE SÃO PEDRO. | 12/03/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DE EVENTOS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSO JUNTO A MESMA. | 12/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA COMUNIDADE DO GUAJIRÚ. | 12/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS RUAS E QUADRAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE JAZIDOS VERTICAIS COM GAVETAS, BEM COMO LIMPEZA DIÁRIA DOS MESMOS. SOLICITA AINDA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DENTRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VELHO. | 12/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO MERACDO PÚBLICO MUNICIPAL. | 12/03/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FAVORECER A PARCERIA (CONTRATOS) ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E FACULDADES PARTICULARES. | 11/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO QUE DIZ RESPEITO A CEDER PROFESSORES DOS COLÉGIOS MILITARES PARA LECIONAR EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2019 | SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POVIDÊNCIAS PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO MOCÓ AS DEMAIS LOCALIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA RUA "CORREDOR DO ZECA EDUARDO" (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL D UMARIZEIRA), ASSIM COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E PIÇARRAMENTO, NA LOCALIDADE DE POÇO DAS PEDRAS NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOMINGOS PAULINO NO BAIRRO DA LAGOA. | 26/02/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2019 | PROVIDENCIAR 01 LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA BIFURCAÇÃO ENTRE AS RUAS ACÚRCIO BARROSO E ANTÔNIO MAGALHÃES AO LADO DO RESERVATÓRIO DA CAGECE, NO BAIRRO CORÉIA. | 26/02/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLGANDO A COMUNIDADE DO JARDIM DE CIMA COM A COMUNIDADE DA LAGOA DA PORCA | 26/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2019 | SOLICITA A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO TELHADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ( ÁREA QUE NÃO FOI REFORMADA) | 26/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019 | INSTITUI O BRASÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | MUDANÇA DE LOCAL PARA O MELA-MELA, DO CARNAVAL 2019. | 25/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA E INTERLIGAÇÃO DO POÇO NOVO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A COMUNIDADE DA VOLTA REDONDA. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO RURAL PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA, DESOBSTRUÇÃO DOS TUBOS E INTERLIGAÇÃO DO CHAFARIZ NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA E REALIZAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO DA RUA PADRE CÍCERO PARA TODA A COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO NO CAMPO DE SEMENTE. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO SALES, NAS PROXIMIDADES DA LOJA TEND TUDO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA PIRIQUARA E TAÍBA. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO A COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA COM A COMUNIDADE DO CUMBE/BARROSO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE INTERLIGA O SÃO PEDRO (CATINGUEIRA) A BEIRA RIO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO A CE- 341 A COMUNIDADE DO GUAJIRÚ. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA O SÃO PEDRO (CATINGUEIRA) ATÉ A COMUNIDADE DO MURITÍ. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | FAZER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS COM MAIOR RAPIDEZ E AGILIDADE NA SEDE E DISTRITOS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | FAZER UM LEVANTAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS E ACERTAR COM OS MORADORES A MELHOR MANEIRA DE ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DESSAS ADUTORAS, COMO: ATRAVÉS DO SISAR ( SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL) - MODELO LOCALIDADE DO TABULEIRO ALEGRE OU ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO - MODELO LOCALIDADE DOS TORRÕES. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO (LIXEIRA SELETIVA) DE PEQUENO PORTE PARA COLOCAR EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, COMO: PRAÇAS, AVENIDAS E PRAIA. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRAIAS DIARIAMENTE. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | ORDENAR A RETIRADA IMEDIATA DA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO CORÉIA. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DA QUATRO BOCAS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO A PRAIA DA PEDRA RACHADA NOS DOIS SENTIDOS : AV. GERALDO CIRÍACO – PEDRA RECHADA / RUA DOMINGOS PAULINO – PEDRA RACHADA. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AV. GERALDO CIRÍACO (ESTRADA DO SÃO PEDRO) | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-348 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARACURU E PARAIPABA, NOS TRECHOS DA LOCALIDADE DOS TORRÕES E NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DO POÇO DOCE. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CONTAINER DE LIXO (COLETORES)E ORGANIZAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO MURIM (ADUTORA LOCAL), COM POÇO NOVO QUE TEM VAZÃO E ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE DRENAGEM NA AV. JOÃO LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO SALES. BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. JOÃO LOPES MEIRELES. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA DRAGAGEM NA LAGOA GRANDE (LAGOA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO). | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 22/02/2019 | DOMENICO SASSONE | |
| MOÇÃO: 0005/2019 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA FREITAS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU. | 21/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA DOMINGOS PEREIRA, NA LOCALIDADE DE POÇO DOCE. | 19/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PERÍODO DE CARNAVAL, BEM COMO NOS EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 19/02/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | NOMEIA OFICIALMENTE A RUA JOAQUIM BEZERRA. | 19/02/2019 | MAURO CÉZAR QUEIROZ DE FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | NOMEIA OFICIALMENTE A RUA ELIAS ROMUALDO SAMPAIO. | 19/02/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2019 | APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PARACURU. | 19/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | NOMEIA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MENDES DE ARAÚJO. | 19/02/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| MOÇÃO: 0004/2019 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JEAN MARTINS DE SOUZA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU. | 19/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| MOÇÃO: 0003/2019 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO ALVES TELES, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU. | 19/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| MOÇÃO: 0002/2019 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SEGUNDO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, FERNANDO WANDERLEY CAVALCANTE JUNIOR, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU. | 19/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| MOÇÃO: 0001/2019 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ MARCELO GOMES DE PAULA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACURU. | 19/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE "O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E OBRAS (SANEAMENTO) DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA VICENTE ANTUNES PAZ LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CARLOTAS. | 15/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO EDILSON LEANDRO (PRÓXIMO A BARBEARIA DO SR. NETO), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 15/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E OBRAS DE SANEAMENTO (ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), EM FRENTE À CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA HELENA ROCHA DE SOUSA, LOCALIZADA À RUA JOSÉ CORDEIRO MENDES, Nº827, NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA. | 15/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | SOLICITA AO LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PRAÇA DE BAIXO DA RODOVIÁRIA, EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA RUA MENINO JESUS, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 14/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ABRIGO DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO GUAJIRÚ. | 14/02/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO PARACURU, SITUADO À RUA LUIZ VIEIRA, PRÓXIMO À CHURRASCARIA DO MÁRCIO. | 14/02/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DE BAIXO DA RODOVIÁRIA, EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA RUA MENINO JESUS, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 14/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.823 DE 09 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA NOMENCLATURA DE ESPÉCIE DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E O VALOR DA BOLSA A SER PAGA AO AUXILIAR QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS DIAS DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE POÇO DOCE. | 12/02/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ANTUNES DA PAZ, NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 12/02/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DO PAULICÉA BEACH. | 11/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO QUE COMPREENDE TODA A EXTENSÃO, DESDE A AV. GERALDO CIRÍACO ATÉ O CENTRO DA CIDADE NOS SENTIDOS, PRAIA- SERTÃO E SERTÃO – PRAIA. | 11/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMINO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARLOTAS II, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | SOLICITA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ - INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2019 | JOSEFA LAURA BATISTA DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CORRÉGO DO LOTE NA COMUNIDADE DO MARACUJÁ. | 11/02/2019 | RAIMUNDO TAUMATURGO FERREIRA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU O FORNECIMENTO DE UMA MÁQUINA PARA NIVELAR O CAMPO NO BAIRRO ATLÂNTICO. | 06/02/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU A FRECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. | 06/02/2019 | MIGUEL DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIRECIONADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), CONFORME RESOLUÇÃO Nº600/2016 DO COONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, SITO A RUA JOSÉ VALMIR MARTINS, EM FRENTE AO NUMERAL 407. | 05/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ERIMAR ALEXANDRE DA COSTA. | 05/02/2019 | FRANCISCO GENIVAL DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA CLEONICE ROCHA DE SOUZA. | 05/02/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE PROMOÇÃO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA | 31/01/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE IRACEMA BRAGA SANDERS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. | 30/01/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE CAMPO DE SEMENTE I E CAMPO DE SEMENTE II | 30/01/2019 | CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2019 | RACHEL DE SOUSA VIEIRA MARQUES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 22/01/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO EXERCÍCIO DE 2019, REVOGA A LEI Nº1827, DE 25 DE MAIO DE 2018. | 22/01/2019 | Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA MATRIZ E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU. | 18/01/2019 | PAULO CEZAR MOREIRA PESSOA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | CRIA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICIPIO DE PARACURU, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO " CENTRO DE CRIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL DE PARACURU". | 15/01/2019 | JOSE MARIA DA SILVA RIBEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A "ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU" | 14/01/2019 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "PAVIMENTAÇÃO CIDADÃ" DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2019 | FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO | |
| PARECER PRÉVIO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO- TCE/CE: 0056/2018 | JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO 0056/2018 DO TCE/CE | 11/12/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2018 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOÃO MENDES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | MIGUEL DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2016 | DENOMINA OFICILAMENTE A FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO DOCE - QUADRA JOSE MUNIZ SOMBRA | 23/06/2016 | Francisco Genival da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2016 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS PARACURUENSES. | 08/06/2016 | Marco Antonio dos Santos | EM TRAMITAÇÃO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2016 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016. DATA: 08/06/2016 (QUARTA-FEIRA) LOCAL: PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, 459 ? PARACURU BEACH. HORÁRIO: 9 H | 08/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - OSMAR PEREIRA PINTO. | 30/05/2016 | Eliabe Albuquerque de Oliviera | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA - PRAÇA RITA DE CASSIA SANDERS CHAYN. | 12/05/2016 | Washington Luiz Alencar Holanda | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - TRAVESSA MARIA MIRTES. | 11/05/2016 | Joao de Deus e Silva | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, INICIADO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, INICIADO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - MANUEL SABINO. | 03/05/2016 | Francisco Genival da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2016 | INSTITUI E ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE INDICA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | Prefeito Francisco Sidney Andrade Gomes | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2016 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS PARACURUENSES – ERICO COSTA DE ARAÚJO E EVELINE COSTA DE ARAÚJO. | 18/04/2016 | Evilásio Trajano Sampaio | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - MARIA PINTO MAGALHÃES. | 14/04/2016 | Kelvia Karla de Oliveira Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES DA CIVIL MUNICIAL DE PARACURU, ALTERA A LEI 1.335 DE 28/10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2016 | Prefeito Francisco Sidney Andrade Gomes | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - RUA DOS CRENTES. | 14/04/2016 | Marco Antonio dos Santos | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIAL DE TRÂNSITO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2016 | Prefeito Francisco Sidney Andrade Gomes | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - ANGERNILSON DA SILVA. | 14/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - HILDA LEITE SAMPAIO. | 13/04/2016 | Evilásio Trajano Sampaio | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE – ADRIANO LIMA VIANA. | 11/04/2016 | Valdemir Rodrigues Martins | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DRENAGEM NO POVOADO DE FRECHEIRAS. | 07/04/2016 | Vereador Luiz Antônio Cipriano Vieira | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2016 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA. | 07/04/2016 | Vereador Valdemir Rodrigues Martins. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2016 | REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA A E D DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA – QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ AGEU GÓES RODRIGUES. | 01/04/2016 | Francisco Genival da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2016 | REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PARA PROVIDÊNCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA PROFESSORA MARIA DA ROCHA (PROJETO E LEI Nº 026/2001), CONHECIDA COMO RUA DA CAATINGUEIRA. | 31/03/2016 | Vereador Francisco Genival da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2016 | Valdemir Rodrigues Martins | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA QUE INDICA - FRANCISCO ANGELICA DA SILVA. | 28/03/2016 | Evilásio Trajano Sampaio | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 22/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | REAJUSTA OS VALORES MÍNIMOS DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, O QUADRO DE PESSAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | DENOMINA RUAS NO DISTRITO POÇO DOCE. RUA MARIA JOÃO DE SOUSA E RUA JOSINA PEDRO NUNES | 10/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) PESSOA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIL DE PARACURU. | 10/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2016 | Prefeito Francisco Sidney Andrade Gomes | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E EM NÍVEL SUPERIOR DO EXERCÍCIO 2016. | 03/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | AMPLIAÇAO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA. | 03/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2016 | PROVIDENCIAR UM CAMPO DE FUTEBOL (DEMARCAÇÃO) NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. | 03/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 03/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE RETORNOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. | 25/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE PARACURU - ABPCP. | 25/02/2016 | Presidente Evilasio Sampaio | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | ABRIR UM RETORNO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL VIA MAR. | 25/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | DENOMINAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS | 18/02/2016 | Vereador Valdemir Bruno | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA COM A ASSOCIAÇAO DOS PESCADORES DA BARRA DO RIO CURU. | 18/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2016 | LIMPEZA DAS RUAS DO CENTRO DE PARACURU | 12/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) PATRICIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2015 | DENOMINA OFICILAMENTE RUAS NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS (LOTEAMENTO CHACARA CAMINHOS DO MAR) | 19/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) EVILASIO DO ALVERNE e EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2015 | DENOMINA OFIALMENTE A RUA MATHEUS LOUREIRO NO BAIRRO CAMPO DE SEMENTE II. | 18/11/2015 | Vereador Miguel de Sousa Paracuru, 18 de novembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO BAIRRO DO MOCO. | 18/11/2015 | Vereador Francisco Genival da Costa Paracuru, 18 de novembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 18/11/2015 | Evilasio Trajano sampaio Paracuru, em 18 de novembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2015 | ALTERA A REDAÇÃO OFICIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1520 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. | 17/11/2015 | Vereador João Pessoa Vieira Paracuru, 17 de novembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DA COMUNIDADE DE CARRO QUEBRADO, NA QUATRO BOCAS. | 17/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS QUE DELIMITAM O BAIRRO PLANALTO DA BARRA. | 16/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NA RUA MARIA FERREIRA NERI, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRINHA, CARLOTAS II. | 16/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2015 | DENOMINA OFIALMENTE AS RUAS: ADELAIDE HAIDEE MEIRELES E CASSIO MEIRELES ALVES PEREIRA, AMBAS NO BAIIRR ATLANTICO | 13/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA CELLI MEIRELES ALVES, NAS MALEITAS. | 13/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MAGÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA CONCEDER AUTORIZAÇAO PARA LIGAR A ENESGIA DA ESCOLA MUNICIPAL A UMA BOMBA D'AGUA. | 12/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ELIABE DO TITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA JOÃO ANTUNES PAZ, NO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PESSOA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AO DEP. FEDERAL JOSE AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ANTUNES PAZ, NO DISTRITO DO POÇO DOCE. | 05/11/2015 | Vereador Pessoa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA REFORMAR O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUA DO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PESSOA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA PARA REFORMAR O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO POÇO DOCE, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PESSOA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: RICARDO DE LIMA ROCHA. | 03/11/2015 | Vereador Luiz Antonio Cipriano Vieira Paracuru, 03 de novembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2015 | FICAM DENOMINADAS RUAS NO DISTRITO DE POÇO DOCE, NO MUNICIPIO DE PARACURU | 29/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) EVILASIO DO ALVERNE e NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PARACURU A PARAIBABA, NO DISTRITO DO POÇO DOCE. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE POÇO DOCE. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA DO TAPIRÉ, NA LOCALIDADE UMARIZEIRA. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MARQUINHO DO BARROSO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA SAÃO JOSE. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 REDUTOR DE VLOCIDADES NA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO CAMPO DE SEMENTE II. | 20/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GENIVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: SARGENTO DA PM CLEGINALDO JUNIOR SILVA. | 19/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LAMPADA NA RUA SEVERINO VIEIRA, NA VILA SÃO JOSE. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: JOAQUIM LEMOS CAVALCANTE. | 13/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PESSOA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DOS PEREIRAS, NA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE. | 05/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: ADRIANO JOSE DA SILVA | 30/09/2015 | Vereador Luiz Antonio C. Vieira Paracuru, 30 de setembro 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA MINI PRAÇA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CARRO QUEBRADO, NAS QUATRO BOCAS, NESTE MUNICIPIO. | 30/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE A SRA: FRANCISCA SINHA MOREIRA EVANGELISTA. | 22/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: FRANCISCO SILVA OLIVEIRA | 17/09/2015 | Vereador Valdemir Rodrigues Martins Paracuru, 17 de setembro 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA LAGOA QUE ABASTECE O MUNICIPIO. | 17/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JU DA HOBBY CENTER | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUDANÇA NO HORARIO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. PASSANDO PARA O HORARIO VESPERINO. | 09/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA TENENTE JOSE ALCY CRUZ, NA LOCALIDADE DE CABRA MORTA. | 04/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR AÇOES QUE VENHAM POLUIR O LEITO DO RIO CURU. | 03/09/2015 | Vereador Washington (Magão) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITERIO PÚBLICO DO BAIRRO ALTO. | 02/09/2015 | Vereador Genival | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO ATLANTICO. | 01/09/2015 | Vereador Evilasio Trajano Sampaio Paracuru, 01 de setembro de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA COLETA PERIODICA NAS RUAS DO BAIRRO ATLANTICO E COLOCAÇÃO DE POSTES . | 01/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA VOLTA E TAMBEM PARA RUA NOVA ESPERANÇA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DOS GROSSOS. | 20/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, SOLICITA 01 EQUIPE DO PSF, NA LOCALIDADE DE MURIM. | 20/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇOES ESTRUTURAIS DO PREDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE NOSSO MUNICIPIO. | 20/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) ELIABE DO TITO, EVILASIO DO ALVERNE, EVILASIO DO ALVERNE, GENIVAL, KELVIA, JUNIOR DA ELETRO, DEMIR BRUNO, JOAO DE DEUS e NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: NADIR ARAUJO ALVES E MARIA PAZ ALVES LEITE, AMBAS NO BAIRRO DA LAGOA. | 19/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PROFESSORA AILA MARIA DA ROCHA SANTOS, NAS MALEITAS. | 17/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA ANTONIO MARDEM DE CARVALHO. | 17/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. | 12/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NESTE MUNICIPIO. | 12/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MANOEL FERREIRA DE GOIS "SEU MAÇALINO", NA PRAIA DA BARRA, NA CARNAUBINHA. | 11/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 003/2015 | MOÇÃO DE RECOLHECIMENTO AOS SENHORES: SGT PM JOSE PRIMO MOREIRA DE ANDRADE CB PM DAMIÃO DE SOUSA RODRIGUES CB PM FRANCISCO NAZARENO MOURA LOPES SD PM VANNOU FERREIRA MOREIRA SD PM FRANCISCO FABIANO DE SOUSA SD PM LAERSON DE PONTES MARTINS | 06/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA JOSE MARTINS CIPRIANO "ZE BRUNO", A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ISSAC DA ROCHA, NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS. | 25/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SR: EVILASIO TRAJANO SAMPAIO | 22/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) KELVIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2015 | CONCEDE TITULOS DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SR: SD FRANCISCO AURIVAN SOARES DE LIMA CB FABIANO MARNEI MARTINS SD FRANCISCO JOSE GOMES | 22/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 002/2015 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SENHORES (AS): SD PM TIAGO MARTINS DA SILVA SD PM JESSE JUSTO DE SOUSA SD PM ANTONIO MARCELO MILFONT FELIX SD PM FRANCISCO AURIVAN SOARES DE LIMA CB PM FABIANO MARNEI MARTINS SD PM FRANCISCO JOSE GOMES BARROS SD PM RAUL BRASILEIRO LIMA CB PM MARIA EDENICE LIMA SILVA | 22/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRETIDO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2015 | Poder Executivo Francisco Sidney Andrade Gomes Prefeito Municipal de Paracuru | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | INSTITUI AS SESSOES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARACURU. | 18/06/2015 | Vereador Evilasio Trajano Sampaio Paracuru, 18 de junho de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DE SAUDE, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE CUMBE. | 17/06/2015 | Vereador Marco Antônio | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCLAIDADE DE MURITI, EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO FILHO. | 17/06/2015 | Vereador Marco Antônio | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2015 | SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NOME DO AUDITORIO DO IFCE, QUE ESTA EM FASE DE CONCLUSÃO - AUTIDORIO LUIZ DE FRANÇA FILHO. | 22/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO VALCILANDE DA SILVA, NO CAMPO DE SEMENTE II. | 20/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2015 | Poder Executivo Francisco Sidney Andrade Gomes Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2015 | SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O BRADESCO PARA INSTALAÇÃO DE 01 PORTA GIRATORIA NA AGENCIA, NESTA CIDADE. | 14/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2015 | DENOMINA OFICILAMENTE A RUA FRANCISCO SILVA DO CARMO, NAS MALEITAS. | 13/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ELIABE DO TITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2015 | DENOMINA OFICALMENTE O CEMITÉRIO JOSE CLOVES LESSA, CEMITERIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA, NESTE MUNICIPIO. | 11/05/2015 | Vereador Evilasio Trajano Sampaio Paracuru, 11 de amio de 2015 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSE AURY BRAGA. | 08/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SR. FRANSCISCO DE ASSIS FERREIRA FRANCO. | 08/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA PROVIDENCIAS PARA QUE A RUA DOMINGOS PAULINO PASSE A SER MÃO ÚNICA. | 05/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SR. WALACE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA. | 04/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURURUENSE A SRA. ROSANGELA MARIA FROTA DE ANDRADE. | 29/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AOS SENHORES: SILVIO CARLOS DA SILVA JUNIOR E MIRNA MARIA CASTELO BRANCO DANTAS. | 29/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SENHORES: JOSE EDMAR CARNEIRO E ALMICAR LINHARES CARNEIRO. | 23/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) DEMIR BRUNO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SEC. MUNICIPAL DE TRANSITO, SEGURANÇA E CIDADANIA PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 REDUTOR DE VLEOCIDADE NA COMUNIDADE DO BARROSO. | 23/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MARQUINHO DO BARROSO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2015 | DENOMINA OFICILAMENTE A RUA JOÃO TABOSA LEITÃO, NO CAMPO DE SEMENTE. | 13/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FELIZALVINA SILVIANO ALVES, NO CAMPO DE SEMENTE II. | 09/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE QUATRO BOCAS. | 09/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2015 | INSTITUI NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARACURU, O PROGRAMA DE FOMENTO AO XADREX: "XADREZ NA PRAÇA". | 08/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GENIVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | DISPOEM SOBRE A OBRIGATORIAEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGANICOS OU DE BASE AGROECOLOGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO: 001/2015 | MOÇAO DE RECOLHECIMENTO AO CAPITAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, SENHOR CHARLES ROBERT DE SOUSA CAROTHERS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 11º BATALHAO. | 26/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2015 | PROIBE O USO DE CAPACETE, OU EQUIPAMENTOS SIMILRES, QUE IMPEÇAM OU DIFICULTEM A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR OU PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA, MOTONETA, TRICICLO, QUADRICICLO, BICICLETA ELETRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CICLOMOTOR, QUE ESTEJAM PARADOS, EM ÁREAS DE DOMINIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARACURU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) JOAO DE DEUS e NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DAS MALEITAS. | 20/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EVILASIO DO ALVERNE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURURUENSE AO SR. DR. JUIZ DE DIREIRO GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA RODRIGUES SOARES, NO CAMPO DE SEMENTE I. | 05/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2015 | CONCEDE T´TULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES E SILVA. | 05/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PEDRO RODRIGUES DE SOUSA, NO SAÃO PEDRO. | 25/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2015 | SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO LIMA DE MAGALHAES, NA AV. ANTONIO SALES | 25/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JUNIOR DA ELETRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | O VEREADOR FRANCISCO GENIVAL DA COSTA SOLICITA A SEC. MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADADNIA E A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MARIA ACACIO DE MATOS, NO DISTRITO DE SAO PEDRO DE BAIXO. | 25/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GENIVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PRO CIDADANIA E DE VALORIZAÇÃO DO CEARÁ - AMOVOCE | 24/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GENIVAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2015 | REAJUSTA OS VALORES MÍNIMOS DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES SOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/02/2015 | Poder Executivo Francisco Sidney Andrade Gomes Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2015 | CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMANTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/02/2015 | Poder Executivo Francisco Sidney Andrade Gomes Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPOEM SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ELIABE DO TITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2015 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA PADRE PIO DE PITRELCINA, BAIRRO ATALNTICO. | 02/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NOCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BOCA DO POÇO. | 21/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOAO DE DEUS | EM TRAMITAÇÃO |